terça-feira, 27 de julho de 2021 A 1ª turma do TRT da 23ª região manteve a justa causa aplicada a duas trabalhadoras de um hospital particular de Cuiabá/MT que trocaram de identidade para realizar um exame médico. A fraude foi constatada com imagens de vídeo e depoimentos de testemunhas. As funcionárias atuavam como técnicas de […]
terça-feira, 27 de julho de 2021 A 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP acatou pedido de compradora de imóvel e autorizou que ela deposite em juízo as parcelas do contrato com a construtora sem a incidência do IGP-M. Ao reformar parcialmente a decisão de origem, o colegiado considerou que o índice apresentou elevação inesperada […]
Juiz considerou que, de forma irregular, foram modificadas regras eleitorais definidas em assembleia. Para evitar instabilidade, eleitos ficam no cargo até novo pleito. terça-feira, 27 de julho de 2021 As eleições para a presidência da CBF – Confederação Brasileira de Futebol que elegeram Rogério Caboclo em 2018 estão anuladas. Assim decidiu o juiz de Direito […]
terça-feira, 27 de julho de 2021 Nesta segunda-feira, 26, a advogada Flavia Penido registrou a marca “Fadinha” no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O registro refere-se ao apelido de Rayssa Leal, skakista de apenas 13 anos e medalhista de prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio. Por meio do seu Twitter, a causídica informou […]
27 de julho de 2021 O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) é no sentido de que a legitimidade ativa para buscar em juízo a validação e o cumprimento de sentença arbitral é do titular do direito assegurado naquela sentença. Com esse fundamento, a 5ª […]
27/07/2021 A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União em face de sentença que decidiu que sobre as verbas trabalhistas recebidas por força de decisão judicial o cálculo do Imposto de Renda deve respeitar o critério da competência, observando a renda auferida mês a mês e que não […]
Publicado em 27/07/2021 – 11:03 Temperaturas mínimas ficarão entre -6ºC e -8ºC em algumas regiões O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) vem atualizando informações sobre a nova massa de ar polar que causará “frio intenso” nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e no sul da Região Norte entre os dias 28 de julho e 1º de […]
27 Julho 2021 Uma instituição bancária terá de indenizar empresa que foi vítima de golpe aplicado por um falsário com utilização de boleto bancário. A decisão foi da 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Stanley da Silva Braga, que condenou o banco ao pagamento de […]
Publicado em 27/07/2021 Processo é movido contra a BHP, parceira da Vale na barragem do Fundão O Tribunal de Recursos de Londres concordou nesta terça-feira em reabrir um processo de US$ 7 bilhões contra a mineradora anglo-australiana BHP pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG), em 2015, que causou o maior desastre ambiental da […]
Publicado em 27/07/2021 Cisão foi aprovada pelo Banco Central O Banco Central (BC) autorizou a alteração societária relacionada ao conglomerado bancário Itaú Unibanco na XP Inc., empresa brasileira de gestão de investimentos. A decisão foi tomada no último dia 23, após análise concorrencial e prudencial. Segundo o BC, de modo geral, a alteração aconteceu com […]