Publicado em 31/07/2021 Novo procedimento começa a valer na segunda-feira A partir de segunda-feira (2), os pais poderão emitir pela internet uma autorização para que seus filhos menores de 16 anos possam viajar sozinhos em voos nacionais. O novo procedimento foi regulamentado neste ano pela Corregedoria Nacional de Justiça e implementado pelo Colégio Notarial do […]
30 de julho de 2021 A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado à revelia um empregado do Hospital Sarah Kubitschek, de Brasília. O empregado faltou à audiência, apresentou atestado, mas a Justiça entendeu que o documento não era válido o suficiente para reverter a revelia. Contudo, para os ministros, com o documento […]
30/07/2021 Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão de 1º grau que declarou a Justiça do Trabalho incompetente para apreciar questões relativas a um contrato de trabalho celebrado e mantido na Alemanha. Também rejeitaram, por falta de provas, a unicidade contratual pretendida pelo empregado que atuou em duas empresas pertencentes […]
30 de julho de 2021 A atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e a correção dos depósitos recursais em contas judiciais da Justiça do Trabalho devem ser feitas por meio da aplicação do IPCA-E, na fase pré-judicial e, a partir da citação, pela taxa Selic. Este foi o entendimento adotado pelo ministro Alexandre de […]
30 de julho de 2021 Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal — que em março declarou a inconstitucionalidade dos cadastros criados por municípios com o objetivo de identificar prestadores de serviços com sede em outras localidades —, administrações municipais continuam cobrando a retenção do imposto sobre serviços (ISS) em caso de falta desse registro. Por isso, o Judiciário vem […]
30/07/2021 Novos cálculos ampliaram margem de gastos para 2022 Até 17 milhões de famílias poderão ser beneficiadas com o Bolsa Família de R$ 300 com a nova folga no teto de gastos em 2022, disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. Segundo ele, a nova margem de R$ 25 bilhões a R$ […]
Publicado em 30/07/2021 – 11:07 Índice chegou a 119,3 pontos, retornando ao nível de maio de 2021 O Indicador de Incerteza da Economia brasileira, calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 3 pontos de junho para julho deste ano. Com isso, o indicador chegou a 119,3 pontos, retornando ao nível de maio de 2021. Os […]
30/07/2021 Será considerado pequeno produtor quem fatura até R$ 500 mil Os produtores rurais ganharam um incentivo para contraírem crédito com juros mais baixos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou hoje (29) os limites para classificar os produtores de acordo com o tamanho da Receita Bruta Agropecuária Anual (RBA). O limite para enquadrar os pequenos […]
Presidente cabo-verdense se reuniu hoje com Bolsonaro em Brasília Publicado em 30/07/2021 – 14:08 O presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, disse hoje (30) que o país africano quer ampliar as relações com o Brasil e alcançar uma cooperação econômica e empresarial “mais visível” entre os dois países. Fonseca está em visita […]