Objetivo é prevenir corrida a armamento atômico Publicado em 05/01/2022 China, Rússia, Reino Unido, França e Estados Unidos assinaram declaração conjunta para evitar uma guerra nuclear e prevenir a corrida ao armamento atômico. Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) decidiram assumir o compromisso no momento em que foram retomadas as negociações […]
A taxa é inferior à observada em outubro Publicado em 05/01/2022 O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação do custo dos produtos na saída das fábricas, registrou inflação de 1,31% em novembro de 2021. A taxa é inferior à observada no mês anterior, de 2,26%, e em novembro de 2020, de […]
A portaria entrará em vigor a partir de 25 de janeiro Publicado em 05/01/2022 Portaria do Ministério do Meio Ambiente em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) institui a Plataforma de Anuência Única do Brasil – PAU Brasil, ferramenta de gestão e anuência para a importação e exportação de espécimes, […]
Solicitação deve ser feita no portal do programa Publicado em 05/01/2022 Termina no dia 31 de janeiro o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte solicitem a inclusão no regime de tributação do Simples Nacional. O Simples tem regras tributárias simplificadas para empresas que se classificam abaixo de uma determinada faixa de faturamento […]
A ação cumpre 34 mandados de busca e apreensão em vários municípios Publicado em 05/01/2022 A Polícia Civil realiza hoje (5) mais uma etapa da Operação Raio X que investiga desvios de recursos na área da saúde. A ação conjunta com o Ministério Público de São Paulo e a Corregedoria Geral da Administração estadual cumpre […]
Uma dessas mutações está associada a potencial aumento de transmissão Publicado em 05/01/2022 A França identificou nova variante do coronavírus com mais de 40 mutações genéticas, sendo que uma está associada a potencial aumento da transmissão do vírus. Segundo pesquisadores do Instituto Hospitalar Universitário (IHU) de Marselha, que fizeram a descoberta, a nova estirpe do […]
Também foi solicitado bloqueio de bens do principal sócio da empresa Publicado em 04/01/2022 O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, empresa responsável pela Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). O pedido foi feito no fim de dezembro, depois que a empresa suspendeu todas as operações, deixando passageiros […]
É o segundo ano seguido sem blocos devido à pandemia. Paes disse que propôs alternativa para ter 3 locais com eventos onde pudesse haver controle de entrada e de medidas contra a Covid, mas que proposta não foi bem aceita: ‘Ficaram de fazer uma contraproposta’. 04/01/2022 –:–/–:– Prefeitura cancela o carnaval de rua e mantém […]
04/01/2022 PJ de direito privado não possui poder de polícia. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou associação de proprietários de um condomínio em Piracicaba por revista ilegal de veículo pertencente a homem que prestava serviços no local. O valor da indenização por danos morais foi fixado em […]
Postado em 04 de Janeiro de 2022 Nos últimos dias ocorreram novas mudanças na admissão de brasileiros e estrangeiros no Brasil. Todas as alterações e novidades foram publicadas no Diário Oficial da União, por isso, passam a ter efeito imediato e é importante que quaisquer viajantes tenham acesso a essas informações para evitar mal-entendidos na […]