Entries by Gelcy Bueno

Ministério da Justiça leiloará bens apreendidos de traficantes

Publicado em 19/07/2021 Lotes estão avaliados em cerca de R$ 80 milhões O Ministério da Justiça e Segurança Pública fará, a partir de hoje (19), o que classifica como “o maior leilão da história”, já feito pela Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad). Os imóveis a serem leiloados em dez lotes estão divididos em […]

Hamilton é vítima de ofensas racistas nas redes após GP da Inglaterra

Publicado em 19/07/2021 – 11:41 Ataques começaram horas após a vitória do heptacampeão em casa Hamilton foi vítima de ofensas racistas na internet após vencer o Grande Prêmio da Inglaterra, em Silverstone, com o Facebook afirmando nesta segunda-feira (19) que havia removido vários comentários do Instagram. O heptacampeão mundial comemorou sua oitava vitória em casa […]

Quais são os cuidados que os planos de saúde digitais devem ter com a privacidade e proteção de dados pessoais?

segunda-feira, 19 de julho de 2021 Esse modelo de atendimento foi inspirado no padrão americano, que utiliza a atenção primária à saúde, disponibilizando médicos da família que tem como missão cuidar dessas pessoas, evitando que elas adoeçam. A forma de abordagem dada ao cuidado da saúde das pessoas está mudando. Antes, o cuidado era feito […]

TST reconhece transcendência e fixa jornada de motorista de carga

19 de julho de 2021 A 7ª turma do TST, por unanimidade, reconheceu transcendência política e fixou jornada de um motorista de carga da JBS. Diante da ausência de controles de jornada e da implausibilidade da fixada pelo Tribunal Regional, o colegiado deu provimento a recurso para fixar a jornada efetivamente laborada pelo empregado. Tribunal […]

Mãe que levou filha menor ao candomblé é absolvida de lesão corporal

Ao decidir, o magistrado destacou exercício da liberdade religiosa e o laudo médico que constatou como ínfimas as lesões sofridas pela criança. 19 de julho de 2021 Mãe acusada de lesão corporal, em contexto de violência doméstica, por ter levado a filha para participar de ritual de candomblé em que sofreu escarificação, conseguiu absolvição. A decisão foi proferida […]

TRT-1 anula sentença de parte que não compareceu à audiência virtual

O motorista de caminhão, autor da ação, alegou não ter condições técnicas/tecnológicas para tal. segunda-feira, 19 de julho de 2021 A 8ª turma do TRT da 1ª região reconheceu o direito de um motorista de caminhão de não participar de uma audiência virtual pela ausência de condições técnicas/tecnológicas para tal. O trabalhador interpôs recurso ordinário, […]

Lei amplia prazo para remarcação e reembolso durante pandemia

19/07/2021 O texto vale para os setores de cultura e turismo prejudicados pela pandemia Proposições legislativas MPV 1036/2021 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia prazos para remarcação e reembolso de serviços nos setores de turismo e cultura prejudicados pela pandemia de covid-19. A norma é resultado da Medida Provisória (MP) 1.036/2021, aprovada […]

Banco comete dano moral coletivo ao realizar gestão por estresse

19/07/2021 Pressionados, vários empregados tiveram síndrome do pânico e depressão. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter condenação do Bradesco por dano moral coletivo, em processo apresentado pelo Ministério Público do Trabalho da 21ª Região, em Natal (RN). Para o colegiado de ministros, ficou provado que o banco adotava uma espécie de […]