05/07/2021 Legislação não estabelece limite temporal para mudança. A 5ª Vara Cível de Santos julgou procedente, na terça-feira (29), pedido de mulher que se arrependeu de manter nome de casada após divórcio e ajuizou ação para retificação de nome em registro de casamento.Segundo os autos, ao casar-se em 2018, a requerente adotou o sobrenome do […]
Publicado em 02/07/2021 – 15:43 Alerta vem após o aumento do número de casos de covid-19 na Eurocopa A Organização Mundial da Saúde (OMS), que está aconselhando o Comitê Olímpico Internacional (COI) na véspera da Olimpíada de Tóquio, que começa no dia 23 de julho, está pedindo cautela para conter a disseminação do coronavírus, disse […]
sexta-feira, 2 de julho de 2021 Apesar da empregadora do pai ter depositado quantia de pensão alimentícia errada, o pedido de devolução do valor excedente foi negado. Uma empresa responsável por depositar valor de pensão a filho de empregado não receberá valores depositados de forma errada. A empresa alegava que depositou a mais, porém a […]
sexta-feira, 2 de julho de 2021 A 13ª câmara de Direito Privado do TJ/SP validou um contrato assinado por apenas um representante de empresa que gerou título execução extrajudicial. O colegiado aplicou a Teoria da Aparência e considerou a existência do ajuste celebrado por meio de farta comunicação por e-mail e notas fiscais. Colegiado aplicou […]
2 de julho de 2021 Quem tiver recebido uma dose de oito dos oito lotes de AstraZeneca após a data de validade deve procurar uma unidade de saúde para orientações e acompanhamento Pelo menos 26 mil doses vencidas da vacina AstraZeneca foram aplicadas em diversos postos de saúde do país, o que compromete sua proteção […]
Publicado em 02/07/2021 Norma altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto, resultado de um projeto de lei aprovado por deputados e senadores, recebeu alguns vetos e foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial […]
02/07/2021 “O assédio moral coletivo organizacional, antes de tudo, é improdutivo e pouco inteligente. Sacrifica todos os empregados. É uma equação de perde-perde. O Estado-Juiz não pode, ao verificar uma agressão moral, por mínima que ela possa parecer a alguns, como natural, legitimar uma situação que deve ser coibida.” Com esse entendimento, os julgadores da […]
Publicado em 02/07/2021 – 13:31 Organização alerta que mundo enfrenta período perigoso da pandemia A variante Delta, predominante em Portugal, já está presente em 98 países, anunciou hoje (2) a Organização Mundial da Saúde (OMS), alertando que o mundo está diante de um “período muito perigoso da pandemia” de covid-19. “A Delta foi detectada pelo […]
02/07/2021 Diante das alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para declarar a incapacidade relativa de um idoso com doença de Alzheimer que, em laudo pericial, foi considerado impossibilitado de gerir os atos […]