22 de janeiro de 2022 A 7ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro deferiu pedido do Ministério Público fluminense para determinar que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) apresente proposta de área para recebimento das intervenções de reflorestamento na região hidrográfica da Baía de Guanabara no prazo de 30 dias, sob pena de multa em […]
Descumprimento de medidas sanitárias será passível de punição no STJD 22/01/2022 A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta sexta-feira (21) a nova edição do Guia Médico de Medidas Protetivas para o Futebol Brasileiro. A principal novidade em relação à publicação anterior é a obrigatoriedade da “vacinação plena” contra o novo coronavírus (covid-19) para registro de […]
Decisão veio com o aumento de casos de covid-19 22/01/2022 Os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes e de São Paulo, Ricardo Nunes, decidiram em reunião virtual nesta sexta-feira (21) adiar os desfiles das escolas de samba do carnaval nas duas cidades para o fim de semana do feriado de Tiradentes, em 21 de abril. A […]
Brasileiro foi ao pódio na prova do sprint do paraesqui cross country Publicado em 22/01/2022 O atleta Cristian Ribera faturou, na manhã deste sábado (22), em Lillehammer, na Noruega, a medalha de prata no Campeonato Mundial Paralímpico de Esportes na Neve. Ribeira ficou com a medalha na prova do sprint do paraesqui cross country, com o tempo […]
22/01/2022 Por ser o verdadeiro administrador de dois fundos alocados no exterior, que foram usados como forma de ocultar o real titular de contas bancárias e “blindar” o patrimônio, o ex-deputado federal Eduardo Cunha terá de pagar um valor milionário referente ao Imposto de Renda. A decisão foi confirmada pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais […]
21 de janeiro de 2022 É muito cômodo ao Ministério Público o bloqueio da totalidade dos bens de investigados, independentemente do efetivo prejuízo, para a tranquilidade e desenvolvimento da ação penal. Mas como fica aquele que tem todos seus bens bloqueados? No final da ação penal se separa o que é devido e se devolve […]
21 de janeiro de 2022 A 1ª Vara Federal Cível e Agrária do Mato Grosso concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) contra 19 empresas de administração de condomínios que ofereciam serviços jurídicos de forma irregular no estado. A ação resultou de estudo da OAB-MT que identificou […]
A plateia também deverá usar máscara durante todo o evento Publicado em 21/01/2022 Quem tiver interesse em assistir aos ensaios das escolas de samba que desfilarão no Sambódromo do Anhembi no Carnaval de 2022 de São Paulo deverá apresentar o comprovante de que tomou todas as doses da vacina contra a covid-19. Também será obrigatório […]
Períodos chuvosos e quentes favorecem proliferação do vetor da doença Publicado em 21/01/2022 Indicadores do InfoDengue, sistema de monitoramento de arboviroses desenvolvido por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Fundação Getulio Vargas (FGV), apontam a Região Sul como área de atenção em 2022, com tendência de expansão da atividade da dengue. Segundo os […]
Foram vazados dados cadastrais da Acesso Pagamentos Publicado em 21/01/2022 Cerca de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento tiveram dados das chaves Pix vazadas, informou hoje (21) o Banco Central (BC). Esse foi o segundo vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020. Segundo o BC, […]