22/07/2021 De acordo com a proposta, seriam tributados os patrimônios acima de R$ 4,67 milhões Proposições legislativas PLP 101/2021 Tramita no Senado projeto de lei que prevê a criação de um imposto sobre grandes fortunas com o objetivo de arrecadar recursos para o combate à pandemia de covid-19. Trata-se do PLP 101/2021, de autoria do […]
Publicado em 22/07/2021 Estudo da CVM foi feito com base em reclamações de investidores Sondagem feita pelo Centro de Estudos Comportamentais e Pesquisas (Cecop), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), revela que, de maneira geral, os homens são as principais vítimas de golpes financeiros (91%), estão em sua maioria na faixa etária de 30 a […]
Publicado em 22/07/2021 – 09:26 Valor é procedente de bens referente a quebra de sigilos fiscal O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), conseguiu na 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital o bloqueio de bens no valor de R$ 2,8 milhões e a quebra dos sigilos fiscal e bancário de 11 […]
Publicado em 22/07/2021 – 08:01 Se preparar para a realização de um sonho: representar o país na maior e mais importante competição esportiva do mundo. Além dos treinos intensos, cuidados com a alimentação, compra de equipamentos, viagens, também é preciso lidar com todas as responsabilidades do dia a dia de uma pessoa comum. Porque enquanto […]
Decisões da justiça de SP determinam que empresas providenciem tratamento especializado a crianças. 21 de julho de 2021 Decisões da Justiça de SP determinaram que portadores de autismo tenham seus tratamentos cobertos pelos planos de saúde. As fundamentações das negativas das empresas variavam entre disponibilidade da rede credenciada, rol da ANS e limite do contrato. […]
O magistrado destacou na decisão o descaso de governantes na elaboração de políticas eficientes e profiláticas na área da saúde. 21 de julho de 2021 Em caso de obrigação de fazer para custeio de medicamento, o juiz de Direito Vinicius Nocetti Caparelli, do JEC de Santa Fé do Sul/SP, concedeu liminar no mesmo dia da […]
Publicado em 21/07/2021 Desse total, 125,3 milhões de doses já foram aplicadas. O Ministério da Saúde (MS) ultrapassou a marca de mais de 160 milhões de vacinas contra a covid-19 distribuídas para os estados e Distrito Federal. Desse total, 125,3 milhões de doses já foram aplicadas. São 90,6 milhões de pessoas com a primeira dose, […]
Da Agência Senado | 21/07/2021 Oferta de máscaras seguras ao trabalhador é uma das medidas determinadas pelo projeto Proposições legislativas PL 2477/2021 O Senado deve analisar em breve uma proposta que institui uma série de medidas de proteção para trazer mais segurança ao retorno, reinserção ou continuidade do trabalhador no ambiente de trabalho. O PL 2.477/2021 determina […]
Publicado em 21/07/2021 Indicador é calculado pela CNI O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) cresceu 0,2 ponto em julho deste ano, em comparação com o apurado em junho, informou hoje (21) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Com isso, o índice ficou em 62 pontos. Este é o terceiro aumento consecutivo no indicador, […]
Juiz considerou que o uso de palavras-chaves semelhantes pode induzir o consumidor em erro. quarta-feira, 21 de julho de 2021 O juiz de Direito Diogo Barros Boechat, da 3ª vara Empresarial do RJ, deferiu liminar e determinou que um spa center abstenha-se de usar a marca nominativa de propriedade da empresa concorrente – Saison – […]