Cota fixa passa a ser de até 500 dólares por pessoa Publicado em 04/01/2022 Já está valendo desde o dia 1º de janeiro portaria do Ministério da Economia que elevou a cota de isenção para as mercadorias adquiridas em lojas francas – também conhecidas como free shops ou duty free – por passageiros que ingressam […]
4 de janeiro de 2022 A 3ª Turma Recursal de Florianópolis manteve sentença do Juizado Especial Cível de São José (SC) que condenou a Azul Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3,5 mil, em decorrência de atraso em voo. No caso, a consumidora adquiriu passagem aérea de Brasília a […]
4 de janeiro de 2022 O Sebrae-SP e a Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP) assinam nesta terça-feira (4/1), às 16h, protocolo de intenções para capacitação de profissionais do Direito e pequenos escritórios de advocacia. O objetivo é oferecer orientações e cursos que possam contribuir com a melhoria da gestão de seu […]
É o que mostram estudos da África do Sul, dos Países Baixos e EUA Publicado em 04/01/2022 Estudos preliminares feitos na África do Sul, nos Países Baixos e Estados Unidos (EUA) revelam que o sistema imunológico dos vacinados ou reinfectados com o SARS-CoV-2 previne casos graves de covid-19. Liderada por especialistas da África do Sul, a […]
Recomendação do Ministério da Saúde foi dada em dezembro Publicado em 04/01/2022 Municípios do estado do Rio de Janeiro já começaram a aplicar a quarta dose da vacina contra a covid-19 em pessoas acima de 18 anos que tenham imunossupressão. A recomendação do reforço é do Ministério da Saúde e foi dada no dia 20 de dezembro. […]
Órgão terá jurisdição sobre todo o estado de Minas Gerais Publicado em 04/01/2022 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, cuja sede será em Belo Horizonte, com jurisdição sobre todo o estado de Minas Gerais. A nova legislação foi publicada na edição de hoje (4) do Diário […]
Dia do Hemofílico no Brasil é celebrado hoje Publicado em 04/01/2022 Com a quarta maior população de pacientes com hemofilia do mundo, cerca de 13 mil pessoas, segundo a Federação Mundial de Hemofilia, nesta terça-feira (4), Dia do Hemofílico no Brasil, o Ministério da Saúde anunciou que este ano deve investir R$ 1,8 milhão para […]
04/01/2022 – 09:53 Direito do Trabalho A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o enquadramento como jornalista de um profissional que, por meio da FSB Comunicações e Planejamento Estratégico Ltda., prestava serviços na Comunicação Social da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PM-RJ). Para o colegiado, a atividade de repasse de […]
É a primeira vez que um país registra esse número diário Publicado em 04/01/2022 Os Estados Unidos (EUA) notificaram, nessa segunda-feira (3), um recorde mundial de novos casos de covid-19, ao contabilizar mais 1 milhão de infectados. É a primeira vez, desde o início da pandemia, que um país registra 1 milhão de novos casos em um único dia. […]
Legislação também se aplica a quem tem haseníase e tuberculose Publicado em 04/01/2022 O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (4), a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV), de hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e tuberculose, no âmbito […]