Operação de crédito reduzirá alta da conta de luz em 2022 04/02/2022 O novo empréstimo às distribuidoras de energia elétrica para cobrir os custos da crise hídrica deverá chegar a até R$ 10,8 bilhões, divulgou ontem (3) a área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A proposta foi apresentada em reunião extraordinária do […]
Desconhecimento atinge tanto pais quanto meninos e meninas 04/02/2022 A desinformação, envolvendo muitos mitos e fake news (notícias falsas), é a principal barreira para o controle do câncer do colo do útero no Brasil segundo estudo divulgado hoje (3) pela Fundação do Câncer, dentro da campanha da União Internacional para o Controle do Câncer (UICC) alusiva ao […]
Instituto lança campanha para marcar Dia Mundial do Câncer Publicado em 04/02/2022 “Por Cuidados mais Justos” é o slogan em português da campanha da União Internacional contra o Câncer (UICC) que marca a passagem hoje (4) do Dia Mundial do Câncer. A campanha vai vigorar no triênio 2022-2024. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva […]
Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos Publicado em 04/02/2022 A justiça federal no Rio de Janeiro determinou que os pais de uma estudante de 11 anos do Colégio Pedro II vacinem sua filha contra a covid-19. A mãe da menina havia pedido na justiça um habeas corpus […]
São cumpridos sete mandados de busca e apreensão Publicado em 04/02/2022 A Secretaria de Polícia Civil do Rio de Janeiro (Sepol) faz hoje (4) a Operação Big Fish, de asfixia financeira, visando combater a lavagem de dinheiro da maior facção de tráfico de drogas do estado, que há anos atua no Jacarezinho, na zona norte da […]
Postado em 03 de Fevereiro de 2022 Segurado não precisará mais sair de casa para comprovar que está vivo; instituto usará bases de dados públicos e atos como votação nas eleições e vacinação para fazer o procedimento. O Instituto Nacional do Seguro Social publicou portaria com as novas regras para a prova de vida nesta […]
Postado em 03 de Fevereiro de 2022 A tese foi fixada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao confirmar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) segundo o qual o devedor fiduciante tem legitimidade restrita para responder pela taxa de ocupação. O locatário do imóvel cuja propriedade foi consolidada pelo […]
Como era a autoridade máxima no local, ele representava a figura do empregador. 03 de Fevereiro de 2022 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extras a um engenheiro da Traçado Construções e Serviços Ltda., de Palhoça (SC). Para o colegiado, ele era a autoridade máxima […]
Com base nos princípios da liberdade contratual e da autonomia privada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um shopping center para declarar válida a cláusula que previa o percentual de até 20% a título de honorários advocatícios caso fosse necessário cobrar judicialmente o lojista por aluguéis […]
O dano material foi arbitrado em R$ R$ 2.140,87, relativos às passagens compradas e não usufruídas, e os danos morais em R$ 7 mil, sendo R$ 5 mil para o passageiro operado e R$ 2 mil para o acompanhante. Postado em 03 de Fevereiro de 2022 A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito […]