11 de janeiro de 2022 O Brasil terá que prevenir, eliminar, proibir e punir, de acordo com suas normas constitucionais, todos os atos e manifestações de racismo, discriminação racial e formas correlatas de intolerância. Este é um dos compromissos assumidos pelo país ao promulgar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas […]
11 de janeiro de 2022 O Supremo Tribunal Federal confirmou jurisprudência dominante no sentido da inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos trabalhistas. O Plenário Virtual analisou a matéria sob a sistemática da repercussão geral e fixou que, até deliberação da questão pelo Poder Legislativo, devem ser aplicados o […]
Número é recorde diário desde o início da pandemia Publicado em 11/01/2022 O número de novos casos de covid-19 registrados em 24 horas bateu o recorde da pandemia, com mais de 3,2 milhões de casos nesta segunda-feira (10). Nesse período, foram registrados mais 1,4 milhão de casos nos Estados Unidos, 292,3 mil na Espanha, 168 […]
Três dias depois da cirurgia o paciente passava bem Publicado em 11/01/2022 Um homem norte-americano com uma doença cardíaca terminal recebeu um implante de um coração de porco geneticamente modificado na primeira cirurgia do tipo, e, três dias depois, o paciente está indo bem, afirmaram os médicos na segunda-feira (10). A cirurgia, realizada por uma […]
Corpo de Bombeiros e Defesa Civil não foram acionados pela população Publicado em 11/01/2022 Um abalo sísmico foi registrado na noite de ontem (10) em Divinópolis (MG). De acordo com o Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) , o tremor foi de 2.9 graus na Escala Richter, considerado de baixa magnitude. Segundo […]
Estimativa indica crescimento de 12,5% sobre a colheita anterior Publicado em 11/01/2022 A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou hoje (11) a quarta estimativa para a safra 2021/22 de grãos, em que prevê produção de 284,4 milhões de toneladas. A cifra representa crescimento de 12,5% em relação à safra 2020/21, o equivalente a 32 milhões […]
10 de janeiro de 2022 Com a adoção em larga escala do teletrabalho durante a crise sanitária decorrente da Covid-19, os limites entre a vida profissional e a pessoal ficaram borrados para muitos trabalhadores. Diante disso, ganhou corpo na comunidade jurídica a discussão em torno do direito à desconexão. O conceito trata da prerrogativa que […]
Final da placa determina data de vencimento do tributo sobre veículos Publicado em 10/01/2022 Com o início de um novo ano, começa também um novo ciclo de pagamento de impostos. Entre as cobranças, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – tributo estadual cobrado pela posse de veículos automotores que circulam em estradas […]
Contran restabeleceu prazo de 12 meses para tirar habilitação Publicado em 10/01/2022 No início deste mês, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou que o processo para tirar habilitação de trânsito deve ser concluído em até 12 meses. Quem tinha processo ativo até 31 de dezembro de 2021, tem até a mesma data em 2022 para […]
Reino Unido põe companhias privadas em alerta máximo Publicado em 10/01/2022 Os sistemas de Saúde da Europa estão sob pressão mais uma vez, agora por causa da propagação rápida da variante Ômicron do coronavírus no período de festas de fim de ano. Grande número de profissionais está doente ou em auto-isolamento, e a previsão de especialistas é de que […]