16 de julho de 2021 O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, por meio de moção redigida por iniciativa do membro honorário Felippe Borring Rocha e ratificada pelo plenário na sessão ordinária virtual da última quarta-feira, 14/7, manifestou repúdio à aprovação, sem o preenchimento do requisito da urgência, do projeto de lei de conversão da […]
sexta-feira, 16 de julho de 2021 A plataforma de hospedagens Airbnb foi condenada a indenizar clientes que caíram em um golpe. Ao chegarem ao local de destino, as mulheres foram informadas que a pousada reservada não existia. A decisão é da juíza de Direito Juliana Bragança Fernandes Lopes, de Guaraciaba do Norte/CE, que constatou a […]
Juízes de SP consideraram que não pode a empregadora ser obrigada a arcar com tais encargos, na impossibilidade do exercício da profissão ocasionada pela crise emergencial de saúde pública. sexta-feira, 16 de julho de 2021 Em duas decisões distintas, juízes de SP decidiram que é o INSS quem deve pagar o salário de gestantes afastadas […]
16 de julho de 2021 Nesta quinta-feira, 15, o Conselho Federal da OAB finalizou a análise das novas regras de publicidade para a advocacia. Os conselheiros analisaram os 13 artigos do provimento 94/00, ampliando a possibilidade de publicidade, como por exemplo, o impulsionamento de postagens em redes sociais. A análise dos itens se trata de anotações da […]
Falta de transparência vem sendo criticada por líderes e cientistas Publicado em 15/07/2021 – 12:02 O chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que as investigações sobre as origens da pandemia de covid-19 na China estão sendo prejudicadas pela falta de dados brutos sobre os primeiros dias da disseminação do vírus no local e […]
Publicado em 15/07/2021 Profissionais de nível superior foram a maioria em trabalho remoto O grupo de brasileiros que trabalhou de forma remota entre os meses de maio e novembro de 2020 chegou a 8,2 milhões de pessoas, apenas 11% dos 74 milhões de profissionais que continuaram a trabalhar durante a pandemia de covid-19. Os dados […]
Publicado em 15/07/2021 – 15:38 Vencedora de três Grand Slams, tenista alemã faturou prata na Rio 2016ê A medalhista olímpica alemã Angelique Kerber engrossou nesta quinta-feira (15) a lista de grandes nomes que desistiram dos Jogos de Tóquio, alegando que as últimas semanas no circuito exigiram demais de seu corpo. Vencedora de três títulos de […]
15 de julho de 2021 Plano de saúde deve providencias tratamento via home care que beneficiária precisa para tratamento de saúde. A operadora deve fornecer insumos, medicamentos e enfermeira 24 horas. Decisão é da juíza de Direito Cristina Ribeiro Bonchristiano, da 3ª vara Cível de Osasco/SP. A operadora deve fornecer insumos, medicamentos e enfermeira 24 […]
Para juíza, havendo manifestação expressa da intenção de resolver o contrato, não há razão para que prossiga efetuando o pagamento. 15 de julho de 2021 Uma mulher que financiou veículo que apresentou problemas mecânicos conseguiu suspender o pagamento das parcelas. Decisão é da juíza de Direito Lizandra Cericato, da 1ª vara Cível do TJ/RS, ao […]
15 de julho de 2021 A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do PL 2.336/21, do Poder Executivo, que atribui exclusivamente ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução do jogo. O tema já havia sido tratado pela MP 984/20, que perdeu a vigência sem ter […]