20 de janeiro de 2022 A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma mulher seja excluída dos beneficiários da previdência contratada pelo ex-marido quando ainda eram casados. Pela decisão, a entidade previdenciária deverá dividir o valor do pecúlio entre a viúva, companheira do segurado desde 2014, e os dois filhos (um […]
20 de janeiro de 2022 Se pelo conjunto probatório contido nos autos vislumbra-se a culpa do segurado pelo acidente, agravado pelo seu estado de embriaguez, improcede a pretensão indenizatória formulada em face da seguradora. Assim entendeu a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar o pagamento do seguro de vida […]
20 de janeiro de 2022 Embora o Código de Processo Civil admita que o juiz determine, de ofício, produção probatória para se aproximar ao máximo da verdade substancial, o juízo de conveniência quanto às diligências necessárias é exclusivo do julgador e depende da existência de um mínimo de convicção quanto aos fatos narrados. Com esse […]
Gravidade dos casos cai graças à vacinação, diz boletim da Fiocruz 20/01/2022 Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz divulgado ontem (19) pela Fundação Oswaldo Cruz revela aumento significativo do número de casos da doença no Brasil, com média de 49 mil registros por dia, seis vezes mais do que o observado no início de dezembro de […]
Mandados foram cumpridos na capital e em duas cidades paulistas Publicado em 20/01/2022 A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (20) operação para aprofundar investigação envolvendo crimes de estelionato, uso de documento falso e ocultação de capitais que chegam a R$ 300 mil. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela […]
Capital registra infecções de trabalhadores do setor de frigoríficos Publicado em 20/01/2022 A cidade de Pequim intensificou as iniciativas para conter as infecções pela covid-19, decretando a obrigatoriedade de checagens entre empresas da cadeia de frios e exigindo que moradores cortem as reuniões desnecessárias, enquanto a cidade reporta uma alta de casos locais semanas antes do […]
Em 16 edições, é a primeira vez que Verdão vence disputa da IFFHS Publicado em 20/01/2022 O Mundial de Clubes da FIFA só começa no dia 3 de fevereiro, mas o Palmeiras já pode dizer que é o melhor time do planeta. Isto porque a Federação Internacional de Histórias e Estatísticas do Futebol (IFFHS, sigla em […]
Ceasas registram queda no preço da batata e alta da cebola Publicado em 20/01/2022 A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) registrou oferta recorde de batata nas centrais de Abastecimento (Ceasas), no mês de dezembro. De acordo com o 1º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), divulgado hoje (20) pela companhia, o cenário proporcionou queda […]
Ameaça ocorreu durante reunião liderada por Kim Jong-un Publicado em 20/01/2022 A Coreia do Norte ameaçou hoje (20) retomar testes nucleares e de mísseis balísticos de longo alcance, em reunião do gabinete político sob a liderança de Kim Jong-un. Pyongyang não realizou quaisquer ensaios nucleares de mísseis balísticos de longo alcance desde 2017, dando prioridade ao […]
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União Publicado em 20/01/2022 Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência define os índices de reajustes dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como valores e respectivas alíquotas de contribuição pagos por beneficiários e segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPS) da União, […]