Para o TST, a medida tem autorização legal a partir da vigência do CPC de 2015. Postado em 15 de Fevereiro de 2022 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a penhora de parte dos proventos de pensão recebida pela sócia de uma microempresa de entregas de São Paulo (SP) para o pagamento […]
Postado em 15 de Fevereiro de 2022 Por unanimidade, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que, em processo de cumprimento de sentença promovido por cooperativa de crédito, deixou de reconhecer a impenhorabilidade do imóvel por considerar não se tratar de bem de família. A Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
15 de fevereiro de 2022 A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, manteve condenação da Vivo, por responsabilidade subsidiária, ao pagamento de indenização substitutiva da estabilidade gestacional a uma ex-empregada terceirizada, funcionária da Teleinformações. A trabalhadora disse que foi contratada para prestar serviços à Vivo como operadora de telemarketing. Alegou […]
15 de fevereiro de 2022 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (14/2) para derrubar decisão do Tribunal Superior do Trabalho que condenava a empresa a pagar valor bilionário em adicionais e gratificações cobradas por sindicatos. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para rejeitar o agravo apresentado contra decisão anterior sua que […]
Modernistas tinham utopia de transformação que não foi alcançada Publicado em 15/02/2022 “Eu creio que [nós], os modernistas da Semana de Arte Moderna, não devemos servir de exemplo a ninguém. Mas podemos servir de lição”. Vinte anos após a semana ter sido realizada e pouco tempo antes de morrer, o escritor Mário de Andrade ofereceu, durante uma palestra, uma visão mais […]
Fontes eólicas e solar subiram 2,9 pontos percentuais 15/02/2022 O Boletim Mensal de Energia de novembro de 2021, publicado neste mês, informa que a Oferta Interna de Energia Elétrica (OIEE), a soma do consumo nos setores econômicos menos as perdas na distribuição e transmissão, deverá crescer 4,7% em 2021. As fontes eólicas e solar subiram 2,9 pontos percentuais […]
Porta-voz diz que militares começam a voltar às bases hoje Publicado em 15/02/2022 – 08:47 O Ministério da Defesa da Rússia anunciou, nesta terça-feira (15), a retirada de algumas forças russas posicionadas há várias semanas na fronteira com a Ucrânia. Os militares começam a regressar às suas bases ainda hoje, disse o porta-voz Igor Konashenkov, citado pela agência […]
Rios mais poluídos estão em países de baixo e médio rendimento Publicado em 15/02/2022 Estudo da Universidade de York, no Reino Unido, analisou o impacto da poluição farmacêutica nos rios e concluiu que ela representa ameaça à saúde ambiental e humana. Os rios mais poluídos por produtos farmacêuticos foram localizados em países de baixo e médio rendimento, […]
MP ajusta cobrança de impostos que incidem na cadeia de produção Publicado em 15/02/2022 Uma medida provisória (MP) que aprimora a venda direta do etanol foi publicada nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU). A MP 1.100/2022 promove ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (contribuição […]
Adolescente russa disputa nesta terça prova individual de patinação Publicado em 15/02/2022 A patinadora artística russa Kamila Valieva argumentou que seu teste positivo para doping foi causado por um engano envolvendo o medicamento para o coração de seu avô, disse Denis Oswald, presidente permanente da comissão disciplinar do Comitê Olímpico Internacional, nesta terça-feira (15). A defesa da […]