Retomada da economia e baixo crescimento de gastos contribuíram Publicado em 21/02/2022 O crescimento da economia e a baixa expansão dos gastos públicos fizeram todas as 27 unidades da Federação fechar 2021 com as contas no azul. No ano passado, os estados e o Distrito Federal registraram superávit primário de R$ 124,1 bilhões, segundo o […]
Segundo Otan, decisão da Rússia mina esforços pela paz na região Publicado em 21/02/2022 O Secretário-Geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, condenou a decisão do presidente da Rússia, Vladmir Putin, de assinar um decreto reconhecendo duas regiões do leste da Ucrânia como independentes. Em nota, Stoltenberg afirmou que a posição […]
Declaração online foi promovida pelo Canal AgroMais Publicado em 21/02/2022 O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse hoje (21) que a desaceleração da economia da China deverá dificultar o crescimento do Brasil e dos demais países da América Latina. De acordo com Neto, a pandemia de covid-19, a crise imobiliária chinesa e o […]
Bolsa recua pela terceira vez seguida e chega a 111 mil pontos Publicado em 21/02/2022 O agravamento das tensões entre Rússia e Ucrânia não impediu o dólar de voltar a cair e atingir o menor valor desde o fim de julho do ano passado. A bolsa não teve o mesmo otimismo e recuou pela terceira […]
Para ministros, embora o percentual fixado tenha se limitado ao mínimo previsto na lei, a quantia devida seria exorbitante. segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 STF reforma honorários de R$ 8 milhões contra a Fazenda e fixa R$ 10 O STF reformou, por unanimidade, decisão que fixou o valor de honorários em causa na qual […]
21/02/2022 Bancos devem disponibilizar contratos em braile. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pela juíza Mariane Cristina Maske de Faria Cabral, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto, que condenou instituição financeira a indenizar cliente com deficiência visual impedida de abrir conta para os filhos. […]
19 de fevereiro de 2022, Na noite da última quarta-feira (14/2), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.284/20 que proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com base apenas em delações premiadas sem confirmação por outros meios de prova. A finalidade do PL é tornar mais criterioso […]
19 de fevereiro de 2022 Diante da ausência de legitimidade do governo federal para interferir no assunto, a 9ª Vara Federal de Pernambuco negou pedido feito pela União para suspender a licitação anunciada pelo governo de Pernambuco em outubro de 2021 para concessão de uso do espaço físico da Fortaleza de Nossa Senhora dos Remédios (ou Forte […]
19 de fevereiro de 2022 As hipóteses autorizadoras da oposição de embargos de declaração no processo do trabalho são a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade, manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso ou para correção de erros materiais. São, porém, incabíveis para rediscussão de matéria ou para viabilizar interposição de recurso para instância […]
Cerca de 20,4 mi de pessoas e empresas têm saldo a resgatar 19/02/2022 Quase 100 milhões de pessoas físicas e empresas já fizeram consultas ao sistema que busca valores esquecidos em instituições financeiras, informou o Banco Central (BC). Desde a abertura do site, na noite de domingo (13), até as 18h de hoje (18), 96,8 milhões de […]