10/02/2022 Estado de calamidade impossibilitou início das atividades. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Antônio Roberto Andolfatto de Souza, da 3ª Vara Cível de São José do Rio Preto, que, em razão da decretação de estado de calamidade pública por causa da Covid-19, […]
9 de fevereiro de 2022 A Justiça italiana determinou a realização de cirurgia cardíaca em uma criança cujos pais não permitem, por motivos religiosos, que ela receba transfusão de sangue de pessoas vacinadas contra a Covid-19. A ordem foi proferida por um juiz tutelar de Módena, cidade a 50 quilômetros de Bolonha, onde a criança […]
Moeda norte-americana perde força e tem queda de 0,64% Publicado em 09/02/2022 O dólar fechou hoje (9) no menor patamar em quase cinco meses, ameaçando perder um importante suporte técnico, com as vendas de moeda no Brasil ocorrendo em mais um dia de apetite por risco no exterior, que resultou em ganhos para a classe […]
A Oi vendeu a rede móvel em 2020 para pagar dívidas Publicado em 09/02/2022 A compra dos ativos de telefonia móvel do grupo Oi pelas operadoras Tim, Claro e Telefônica Brasil, que detém a marca Vivo, foi autorizada, com restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A aprovação foi condicionada ao cumprimento de medidas […]
Cliente poderá realizar saques em caixas eletrônicos no exterior Publicado em 09/02/2022 O Banco do Brasil anunciou nesta quarta-feira (9) o lançamento de uma conta digital em dólar, exclusiva para seus correntistas pessoas físicas. Batizada de Conta Easy!, a solução foi feita em parceria com o BB Americas Bank. A Conta Easy permite aos clientes […]
9 de fevereiro de 2022 É obrigação do advogado informar sobre o falecimento de seu cliente, para que seja regularizada a representação processual. Assim, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de um advogado ao pagamento de multa por litigância de má-fé e devolução dos valores recebidos indevidamente. Ele […]
Postado em 09 de Fevereiro de 2022 O entendimento é da Terceira Turma. Com base nas disposições do artigo 1.013, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 2015 e na teoria da causa madura, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que, […]
Postado em 09 de Fevereiro de 2022 Autor da proposta argumenta que hoje o trabalhador não precisa ficar em casa para poder ser contactado pelo empregador. O Projeto de Lei 3544/21 acaba com a exigência de o trabalhador permanecer no próprio domicílio durante o regime de sobreaviso. O texto em análise na Câmara dos Deputados […]
Postado em 09 de Fevereiro de 2022 O recurso julgado se originou de ação na qual o juízo de primeiro grau condenou a ré a pagar R$ 15 mil por danos morais a cada um dos três autores em litisconsórcio, bem como custas e honorários de 10% sobre o valor da condenação. Os pedidos de […]
Postado em 09 de Fevereiro de 2022 Para a 5ª Turma, o horário não equivale às 24h do último dia para recorrer. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não há equivalência entre o horário de 24h do último dia de prazo para recurso e o de 0h do dia subsequente. De […]