19 de fevereiro de 2022 Diante da ausência de legitimidade do governo federal para interferir no assunto, a 9ª Vara Federal de Pernambuco negou pedido feito pela União para suspender a licitação anunciada pelo governo de Pernambuco em outubro de 2021 para concessão de uso do espaço físico da Fortaleza de Nossa Senhora dos Remédios (ou Forte […]
19 de fevereiro de 2022 As hipóteses autorizadoras da oposição de embargos de declaração no processo do trabalho são a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade, manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso ou para correção de erros materiais. São, porém, incabíveis para rediscussão de matéria ou para viabilizar interposição de recurso para instância […]
Cerca de 20,4 mi de pessoas e empresas têm saldo a resgatar 19/02/2022 Quase 100 milhões de pessoas físicas e empresas já fizeram consultas ao sistema que busca valores esquecidos em instituições financeiras, informou o Banco Central (BC). Desde a abertura do site, na noite de domingo (13), até as 18h de hoje (18), 96,8 milhões de […]
Conferência debateu situação das duas línguas no mundo contemporâneo 19/02/2022 Reforçar a presença do português e do espanhol no contexto global e, com isso, ampliar a influência nos campos da ciência, da cultura e da inovação tecnológica. Esses foram os temas debatidos ao longo desta semana na 2ª Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola […]
Governo oferece assistência em vários idiomas Publicado em 19/02/2022 A Agência de Serviços de Imigração do Japão vem acelerando a vacinação contra a covid-19 entre estrangeiros no país, oferecendo, inclusive, assistência em diversos idiomas. A medida foi tomada após relatos de lentidão nas inoculações entre estrangeiros, com muitos deles não conseguindo realizar o agendamento da […]
19/02/2022 Equipes presenciais serão ampliadas a partir de segunda (21). O Conselho Superior da Magistratura editou o Provimento CSM nº 2.650/22, que prorroga o prazo do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial até 18 de março. A partir de segunda-feira (21), o horário de expediente presencial e o percentual das equipes serão alterados. No […]
19/02/2022 Peticionamento será por e-mail. Neste final de semana, o portal e-SAJ e o SAJ-SG estarão indisponíveis de sábado (19) até 6 horas da segunda-feira (21). A medida é necessária para atualização do sistema, voltada ao incremento da eficiência e da produtividade. Com isso, no plantão ordinário do final de semana (19 e 20) o […]
O causídico pedia a suspensão da nomeação de Sérgio Camargo. Juíza alegou que advogado desrespeitou o CPC. 18 de fevereiro de 2022 Um advogado, ao pedir a suspensão da nomeação de Sérgio Camargo da Fundação Palmares, deu valor simbólico à causa de “R$ 1 (um beija-flor)”. A juíza Federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da […]
Implantação em meio eletrônico será no dia 1º de janeiro de 2023 Publicado em 18/02/2022 O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) publicou a Portaria 334/22 que desobriga empresas, até o fim deste ano, de informar os eventos S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos) no eSocial – […]
18/02/2022 Nelsinho Trad (PSD-MS) foi o relator do PDL 25/2022, que segue à promulgação Proposições legislativas PDL 25/2022 Foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (17) o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O PDL 25/2022, que contém o texto, já tinha sido aprovado pela Câmara. Com […]