10 de fevereiro de 2022 O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve decisão de primeiro grau e concedeu a um pai, em tutela de urgência, a guarda provisória de uma criança de 5 anos que foi levada pela mãe, sem o consentimento exigido por lei, para os Estados Unidos. Insatisfeita com a decisão da […]
11 de fevereiro de 2022 Como a instituição financeira não se desincumbiu do seu ônus de prova, a 2ª Vara Cível de Curitiba julgou procedente ação ajuizada por uma consumidora para que seja feita a restituição de valores residuais do leilão de veículo feito para quitação de contrato de financiamento. No caso, a autora da ação […]
11 de fevereiro de 2022 A juíza Juliana Pitelli da Guia, da 5ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara (SP), determinou que a concessionária responsável pelo aeroporto de Guarulhos pague as despesas do tratamento veterinário e da internação da cachorra Pandora, que desapareceu em suas dependências e só foi encontrada 45 dias depois. Já a companhia aérea Gol, que transportaria o animal, […]
11 de fevereiro de 2022 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que, havendo cumulação simples de pedidos de litisconsortes facultativos, caso o provimento da apelação da parte contrária atinja apenas a pretensão de um deles, deverão ser fixados honorários recursais em relação aos pedidos autônomos dos demais autores, que se mantiveram intactos após […]
Em dezembro, índice apresentou alta de 0,33% Publicado em 11/02/2022 O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) apresentou alta de 0,33% em dezembro de 2021, de acordo com dados divulgados hoje (11) pelo Banco Central (BC). O BC informou que, na comparação com dezembro de 2020, o índice apresentou alta de 1,30%, considerando os dados dessazonalizados (ajustados […]
Kamila Valieva faturou ouro após executar saltos quádruplos na segunda Publicado em 11/02/2022 A adolescente sensação da patinação artística Kamila Valieva testou positivo em exame antidoping antes de conquistar medalha de ouro na Olimpíada de Inverno de Pequim, e autoridades olímpicas vão contestar a decisão da Rússia de deixá-la competir nos Jogos, disse a Agência […]
Servidores públicos e militares de saúde e segurança são beneficiados Publicado em 10/02/2022 O Senado aprovou hoje (10) projeto de lei (PL) que devolve a contagem, para fins de tempo de serviço, do período da pandemia da covid-19 dos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e de segurança pública. O texto altera a Lei Complementar […]
Matéria será enviada agora à sanção presidencial Publicado em 10/02/2022 O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1.067/21, que define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde. A aplicação dos novos tratamentos será garantida no caso de a Agência Nacional […]
O tema tramitava no Congresso desde 2019 Publicado em 10/02/2022 O Congresso Nacional promulgou, hoje (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. O tema tramitava no Congresso desde 2019. Teve origem no Senado, onde foi aprovado, e foi para a análise […]
Alterar destinação pode ajudar a enfrentar covid-19, dizem senadores Publicado em 10/02/2022 O Senado aprovou hoje (10) projeto de lei (PL) que permite alterar a função social de um edifício ou unidade imobiliária com a aprovação de dois terços dos condôminos. Assim, caso dois terços dos condôminos aprovem, a mudança da destinação de um imóvel […]