De janeiro a novembro, o varejo acumula alta de 1,9% Publicado em 14/01/2022 As vendas do comércio varejista no Brasil subiram 0,6% em novembro de 2021, após registrar 0,2% em outubro. Mesmo assim, cinco das oito atividades pesquisadas tiveram taxas negativas no mês. O varejo acumula alta de 1,9% até novembro e nos últimos 12 […]
Decisão pode ser revista caso prefeitura revise planejamento Publicado em 14/01/2022 Os médicos da atenção primária da cidade de São Paulo decidiram, em assembleia, entrar em greve a partir da próxima quarta-feira (19). Segundo o Sindicato dos Médicos de São Paulo, a categoria tem sofrido com sobrecarga de trabalho durante a pandemia. Entre as reivindicações […]
Publicado no DOU, o decreto cria a Conta Escassez Hídrica Publicado em 14/01/2022 O decreto presidencial que regulamenta mecanismos para enfrentar os impactos financeiros causados pela escassez hídrica no setor elétrico foi publicado na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União. Esses mecanismos foram criados pela Medida Provisória nº 1.078, publicada em dezembro […]
Metade da arrecadação irá para clubes indicados como Time do Coração Publicado em 14/01/2022 Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (14) um decreto presidencial que pretende tornar a Timemania mais atraente para torcedores que fazem apostas nessa modalidade lotérica e, consequentemente, levar mais benefícios aos clubes de futebol. Ao alterar o Decreto nº […]
14/01/2022 Falso negativo causou abalo moral e constrangimento. A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera condenou um laboratório que realiza exames de DNA a indenizar uma mulher por danos morais. O montante indenizatório foi fixado em R$ 80 mil. De acordo com os autos, a autora procurou a ré para realizar exame de […]
Data de Publicação no D.O.U. Atos Publicados 13 de janeiro de 2022 Decreto nº 10.937, de 12.1.2022 – Delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que especifica, altera o Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e revoga o Decreto nº 10.616, de 29 de janeiro de […]
Postado em 13 de Janeiro de 2022 Reparação total fixada em R$ 100 mil. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa que concedeu indenização por dano moral a homem que teve, equivocadamente, sua imagem vinculada, em duas emissoras, […]
Postado em 13 de Janeiro de 2022 Ela receberá as diferenças do adicional entre os graus médio e máximo. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de enfermagem da Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., de Itajaí (SC), ao adicional de insalubridade em grau máximo no período […]
A regulamentação dos bioinsumos aplica-se tanto ao sistema de cultivo convencional como o orgânico 13/01/2022 Aline Sleutjes recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a produção, a comercialização e o uso de bioinsumos agrícolas no Brasil. Bioinsumos são […]
Texto foi sancionado com dois vetos, que serão analisados posteriormente pelo Congresso Nacional 13/01/2022 Painéis de energia solar em edifícios O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.300/22, que institui o marco legal da micro e minigeração de energia. Essas modalidades permitem a consumidores produzirem a própria energia que utilizam a partir de […]