Portarias foram assinadas hoje, pelo ministro da Saúde Publicado em 16/02/2022 Duas portarias que destinam verba para o atendimento de pacientes com sequelas da covid-19 nas redes municipais de Atenção Primária à Saúde foram assinadas nesta quarta-feira (16) pelo Ministério da Saúde. Uma delas destina R$ 160 milhões para tratamento de sintomas pós-coronavírus. A segunda […]
Colegiado aumentou a indenização para R$ 10 mil e fixou danos estéticos também em R$ 10 mil. terça-feira, 16 de fevereiro de 2022 A 6ª câmara Cível do TJ/RS condenou a empresa Uber do Brasil a pagar indenização para passageira por danos morais e estéticos decorrentes de lesão sofrida em sua nádega durante transporte realizado […]
Por falta de previsão no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os provedores de aplicações que oferecem serviços de e-mail – como o Google – não têm o dever de armazenar as mensagens recebidas ou enviadas pelo usuário e que foram deletadas de sua […]
Para a 2ª Turma, o pedido não tinha de ser imediato, em razão das condições desfavoráveis do empregado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um analista financeiro a rescisão de seu contrato por falta grave da Arteche EDC Equipamentos e Sistemas S.A., de Curitiba (PR), em razão de assédio moral.O colegiado […]
Para o TST, a medida tem autorização legal a partir da vigência do CPC de 2015. Postado em 15 de Fevereiro de 2022 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a penhora de parte dos proventos de pensão recebida pela sócia de uma microempresa de entregas de São Paulo (SP) para o pagamento […]
Postado em 15 de Fevereiro de 2022 Por unanimidade, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que, em processo de cumprimento de sentença promovido por cooperativa de crédito, deixou de reconhecer a impenhorabilidade do imóvel por considerar não se tratar de bem de família. A Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
15 de fevereiro de 2022 A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, manteve condenação da Vivo, por responsabilidade subsidiária, ao pagamento de indenização substitutiva da estabilidade gestacional a uma ex-empregada terceirizada, funcionária da Teleinformações. A trabalhadora disse que foi contratada para prestar serviços à Vivo como operadora de telemarketing. Alegou […]
15 de fevereiro de 2022 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (14/2) para derrubar decisão do Tribunal Superior do Trabalho que condenava a empresa a pagar valor bilionário em adicionais e gratificações cobradas por sindicatos. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para rejeitar o agravo apresentado contra decisão anterior sua que […]
Modernistas tinham utopia de transformação que não foi alcançada Publicado em 15/02/2022 “Eu creio que [nós], os modernistas da Semana de Arte Moderna, não devemos servir de exemplo a ninguém. Mas podemos servir de lição”. Vinte anos após a semana ter sido realizada e pouco tempo antes de morrer, o escritor Mário de Andrade ofereceu, durante uma palestra, uma visão mais […]
Fontes eólicas e solar subiram 2,9 pontos percentuais 15/02/2022 O Boletim Mensal de Energia de novembro de 2021, publicado neste mês, informa que a Oferta Interna de Energia Elétrica (OIEE), a soma do consumo nos setores econômicos menos as perdas na distribuição e transmissão, deverá crescer 4,7% em 2021. As fontes eólicas e solar subiram 2,9 pontos percentuais […]