12/07/2021 Réu descumpriu ordem judicial de proibição. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Augusto Bruno Mandelli, da 1ª Vara Cível de Avaré, que condenou o sócio-proprietário de uma empresa de eventos. Ele descumpriu uma ordem judicial que proibia a realização de um evento […]
11/07/2021 Não foi verificada conduta negligente da instituição. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de 1º grau e julgou improcedente ação de indenização por danos materiais e morais movida por mãe de aluno diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) contra a escola em que a […]
9 de julho de 2021 Idoso que sofreu descontos em seu benefício previdenciário por empréstimos consignados não contratados será indenizado pela instituição financeira. A decisão é da juíza de Direito Patricia de Assis Ferreira Braguini, do Juizado Especial Cível e Criminal de Itapecerica da Serra/SP. No pedido à Justiça, o autor alegou que não contratou […]
Magistrado verificou que se tratava de cópia integral dos processos em que a parte atuou. 9 de julho de 2021 O juiz de Direito substituto Arthur Lachter, da 19ª vara de Brasília, determinou a exclusão de mais de 9 mil páginas juntadas a um processo por considerar que o deixa “complexo e atrapalha o seu […]
Na contagem de uma penalidade aplicada pelo árbitro, o jogador teria dito à assistente: “Sapatão, sua sapatão, vai procurar uma mulher para você!”. sexta-feira, 9 de julho de 2021 Um jogador de futebol terá de pagar indenização por danos morais a mesária da partida por chamá-la de “sapatão”. Na decisão, o juiz leigo do 5º […]
Publicado em 09/07/2021 Um estudo internacional, coordenado pelo Broad Institute of MIT and Harvard, revela 13 marcadores genéticos associados à infecção pelo SARS-CoV-2 e à gravidade da covid-19, alguns deles relacionados com o câncer de pulmão e doenças autoimunes. Publicado na revista científica Nature, estudo mostra que 13 locais no genoma humano estão “fortemente associados” à […]
Publicado em 09/07/2021 – 14:51 Resultado reflete queda de 0,01 ponto percentual em relação a junho A taxa de inadimplência (recursos livres) deve ficar entre 3,77% e 4,31%, com média estimada de 4,04% para este mês, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado de Consumo (Ibevar). O resultado reflete uma queda […]
Pai tem processos envolvendo a guarda do filho e alega morosidade da magistrada responsável pelo caso. Subseção da OAB já oficiou a vara. 9 de julho de 2021 Um pai que move processo buscando obter a guarda de seu filho encontrou uma maneira inusitada de chamar a atenção da vara de Família responsável pelo seu […]
Publicado em 09/07/2021 Competição acontece na Represa do Guarapiranga O Campeonato Brasileiro de Star acontecerá a partir da sexta-feira (9) no Yacht Club de Santo Amaro, na Represa do Guarapiranga, em São Paulo. Esta classe da vela é a mais vitoriosa da história do Brasil em Olimpíadas, são seis medalhas antes de sua saída do […]
Publicado em 09/07/2021 Mais da metade dos aptos às vacinas já receberam pelo menos uma dose Mais de 110 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no Brasil, o que significa que mais da metade da população vacinável já receberam pelo menos uma dose de imunizante, ou seja, mais de 80 milhões de pessoas. […]