Estudo da CNC aponta que 70% deste valor será para consumo imediato Publicado em 19/01/2022 Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado hoje (19), analisa que o programa Auxílio Brasil deverá injetar na economia, ao longo deste ano, pelo menos R$ 84 bilhões, dos quais 70,43%, ou o equivalente a R$ […]
Para as empresas do ramo, o recolhimento a cada operação de saída interestadual da mercadoria causa desvantagem concorrencial. 18/01/2022 A Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) e a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF) ,a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7065 contra normas de […]
Tutela provisória é um instrumento legal que busca antecipar o provimento ou assegurar o direito de uma parte antes da decisão definitiva 18/01/2022 Marcelo Freixo: prazo colabora para efetividade da decisão judicial O Projeto de Lei 2581/21, do deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), altera o Código de Processo Civil para estabelecer prazo para a execução de […]
Da Agência Senado | 18/01/2022, 10h03 Proposta da senadora Rose de Freitas altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e busca garantir o descarte adequado em respeito ao meio ambiente Proposições legislativas PL 4603/2021 Está em análise no Senado o projeto de lei (4.603/2021) que sugere a incineração do lixo como alternativa aos aterros sanitários […]
Postado em 18 de Janeiro de 2022 Especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos explica que imagens circulando na internet não as tornam domínio público. Recentemente, uma peça publicitária de sucesso, onde a menina Alice de apenas dois anos contracenou com Fernanda Montenegro, provocou uma reflexão mais do que necessária: o que a lei diz […]
Postado em 18 de Janeiro de 2022 País tem 621.261 óbitos e 23.083.297 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. No pior momento de contágio até aqui, média móvel chegou a 77,2 mil casos diários no Brasil. O Brasil registrou nesta segunda-feira (17) 76.345 novos casos conhecidos de […]
Trabalhador sofreu AVC que o deixou impossibilitado para o exercício da profissão 18/01/2022 A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) efetuar o levantamento de saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a um portador de doença cardíaca grave. Os […]
18 de janeiro de 2022 O empresário Marcos Molina, da Marfrig, deu um passo nesta segunda-feira (17/1) para assumir o controle da BRF, também do ramo alimentício — informaram a revista Exame e o jornal Valor Econômico. A operação, que deve dar mais de 50% das ações à concorrente, já está sendo questionada na Comissão de Valores Mobiliários […]
17 de janeiro de 2022 É permitida a substituição da penhora por fiança bancária, desde que em valor não inferior ao débito constante da inicial, acrescido de 30%. A substituição autorizada pelo ordenamento processual civil, no entanto, não deve ser aceita se houver justo motivo, como a inidoneidade da garantia, sobretudo porque é equiparada a dinheiro. […]
18 de janeiro de 2022 Embora o Código de Processo Civil autorize os tribunais a, por meio de ato administrativo, designar varas e câmaras especializadas, esse poder não pode ser usado para alterar ou restringir normas de competência fixadas em lei e pela Constituição. Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou […]