Presidente disse que será editada uma portaria, nos próximos dias 01/03/2022 O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (28) que o Brasil vai fazer uma portaria para garantir o acesso de ucranianos ao passaporte humanitário brasileiro. O anúncio foi feito em entrevista à rádio Jovem Pan e retransmitida nas redes sociais do presidente. […]
Total de pessoas afetadas pelo conflito é crescente Publicado em 01/03/2022 Para socorrer famílias que fogem dos ataques russos na Ucrânia, as Nações Unidas lançam nesta terça-feira (1) dois apelos humanitários coordenados. Segundo o secretário-geral, Antônio Guterres, um dos apelos tem como meta angariar fundos para ajudar a população que continua na Ucrânia e o […]
Trabalhadora apresentou atestado que contraindica vacina de covid-19, mas o documento não tinha mais validade. 28/02/2022 O juízo da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve a justa causa de trabalhadora que optou por não tomar a vacina contra a covid-19. A colaboradora, que prestava serviços de limpeza na garagem de uma empresa de […]
28 de fevereiro de 2022 Operadora de transporte público falha na prestação do serviço se defeitos nos veículos causarem danos a passageiros. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentou de R$ 100 mil para R$ 200 mil a indenização por danos materiais e morais que a SuperVia, […]
Placar está em 2X1 pela possibilidade de responsabilização dos sócios BRASÍLIA, 28/02/2022 Um pedido de vista do ministro Herman Benjamin, na 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o julgamento dos recursos que discutem se o sócio ou não sócio com poderes de administração no momento do fechamento irregular de uma empresa deve […]
28/02/2022 Advogados conseguiram liminar na Justiça paulista para afastar aumento de ISS que poderia chegar a 2500% em algumas sociedades. A decisão suspende os efeitos da Lei nº 17.719, de 2021, que mudou a forma de cobrança de todas as sociedades profissionais. A Lei nº 17.719 foi editada no fim de 2021 e produziria efeito […]
Conversas visam cessar-fogo imediato Publicado em 28/02/2022 Negociações entre representantes da Rússia e da Ucrânia começaram nesta segunda-feira (28) na fronteira da BIelorrússia, no momento em que a Rússia enfrenta o aumento do isolamento econômico quatro dias depois de invadir a Ucrânia, no maior ataque a um país europeu desde a Segunda Guerra Mundial. As forças […]
Tribunal negou provimento a recurso de terceiro interessado e manteve decisão da Superintendência-Geral pela aprovação da operação 28/02/2022 Na sessão de julgamento da quarta-feira (09/02), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou a associação, por meio de contrato de investimento, entre Louis Dreyfus Company Brasil (LDC), Amaggi Exportação e Importação, Sartco, Cargill Agrícola e […]
Postado em 28 de Fevereiro de 2022 País tem 649.195 óbitos e 28.764.822 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. O Brasil registrou neste domingo (27) 206 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 649.195 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de […]
SEM GLÚTEN 28 de fevereiro de 2022 Levando em consideração o direito do consumidor à informação correta e confiável, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou empresa do setor alimentício a remover do mercado lote de macarrão anunciado como sem glúten, mas que testes laboratoriais detectaram […]