Entries by Gelcy Bueno

Documento assinado pelas partes, mas sem elementos essenciais, é inapto para cobrança de dívida, decide TJ

08/07/2021 Mantida decisão que julgou ação monitória improcedente. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Paula Velloso Rodrigues Ferreri, da 40ª Vara Cível Central, que julgou improcedente cobrança de suposto crédito a favor do autor da ação, pretensão fundada em documento que possui apenas […]

CNI: anúncio do Uruguai preocupa demais países do Mercosul

Publicado em 07/07/2021 – 20:30 Entidade pede mais diálogo entre membros do bloco econômico O anúncio de que o Uruguai pretende negociar acordos comerciais fora do Mercosul cria tensões e não ajuda no avanço do bloco, avalia a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em nota, a entidade pediu mais diálogo entre os membros do Mercosul (Brasil, […]

Câmara aprova criação de novo título de investimento em infraestrutura

Publicado em 07/07/2021 – 20:44 Matéria ainda será analisada pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos. A proposta também muda regras de fundos de investimento no setor. A matéria segue para análise do Senado. Debêntures […]

MP 1.040 que extingue sociedade simples gera debate

Aprovado na Câmara, texto ainda será analisado pelo Senado. Cesa se manifestará contra fim das sociedades simples. 7 de julho de 2021 Recém aprovada na Câmara, a MP 1.040/21 tem gerado intenso debate. Entre a série de modificações trazidas pelo texto, sobretudo no âmbito empresarial, a medida proíbe a constituição de novas sociedades simples. Estas, […]

Com 1.787 mortes pela covid em 24h, Brasil tem 10º dia de queda na média Brasil tem mais de 18,8 milhões de casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia

Coronavírus hoje: Brasil tem maior queda da média de casos desde início da pandemia e CPI ouve hoje ex-diretor do Ministério da Saúde 07/07/2021    A média móvel de casos da doença caiu 37% em relação a 14 dias, segundo o consórcio de imprensa. O Brasil registrou 1.787 mortes por covid-19 em 24 horas, totalizando […]

Novo sistema da Polícia Federal armazenará dados biométricos

Publicado em 07/07/2021 – 12:11 Sistema poderá ter até 50,2 milhões de cadastros em 48 meses O diretor geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, assinou nessa segunda-feira (5) um contrato para aquisição de novas ferramentas de tecnologia e de identificação biométrica. Chamado de Abis (Solução Automatizada de Identificação Biométrica), o projeto permitirá realizar a […]

Câmara aprova projeto que facilita quebra de patentes para vacinas

07/07/2021 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a proposta que permite a quebra temporária de patentes para produção de medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. Aprovada em abril pelos senadores, a matéria retorna ao Senado para análise das modificações.  O texto prevê que o detentor da patente […]

Inflação medida pelo IGP-DI recua para 0,11% em junho, diz FGV

Publicado em 07/07/2021 O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) teve inflação de 0,11% em junho deste ano. A taxa é inferior ao observado no mês anterior (3,40%). Com o resultado, o indicador nacional acumula taxas de inflação de 14,26% no ano e de 34,53% em 12 meses, segundo a Fundação Getulio Vargas […]

Polícia Federal investiga tráfico internacional de menores

Publicado em 07/07/2021 – 08:47 Operação Casa de Família cumpre mandados em São Paulo A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (7) a Operação Casa de Família, com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em São Paulo. O objetivo é identificar grupo criminoso que atua no tráfico internacional de pessoas, especialmente de menores, […]