Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União Publicado em 20/01/2022 Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência define os índices de reajustes dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como valores e respectivas alíquotas de contribuição pagos por beneficiários e segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPS) da União, […]
O evento está previsto para ocorrer no dia 25 de março Publicado em 20/01/2022 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES vai publicar amanhã (21) o edital do leilão de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). O evento, que prevê a transferência do controle da companhia e a concessão dos portos […]
Bolsa subiu 1,26% em dia de recuperação Publicado em 19/01/2022 Num dia de alívio no mercado externo e interno, o dólar teve queda expressiva e fechou abaixo de R$ 5,50 pela primeira vez desde novembro. A bolsa teve forte alta e voltou a superar os 108 mil pontos. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (19) […]
Meta é solucionar restrições locais para conexão de futuros projetos Publicado em 19/01/2022 A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) quer antecipar algumas das obras previstas para o escoamento da geração de energia produzida na área sul do Nordeste, de forma a reforçar a estrutura do Sistema Interligado Nacional, solucionando algumas restrições locais de conexão – […]
Estudo da CNC aponta que 70% deste valor será para consumo imediato Publicado em 19/01/2022 Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado hoje (19), analisa que o programa Auxílio Brasil deverá injetar na economia, ao longo deste ano, pelo menos R$ 84 bilhões, dos quais 70,43%, ou o equivalente a R$ […]
Para as empresas do ramo, o recolhimento a cada operação de saída interestadual da mercadoria causa desvantagem concorrencial. 18/01/2022 A Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) e a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF) ,a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7065 contra normas de […]
Tutela provisória é um instrumento legal que busca antecipar o provimento ou assegurar o direito de uma parte antes da decisão definitiva 18/01/2022 Marcelo Freixo: prazo colabora para efetividade da decisão judicial O Projeto de Lei 2581/21, do deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), altera o Código de Processo Civil para estabelecer prazo para a execução de […]
Da Agência Senado | 18/01/2022, 10h03 Proposta da senadora Rose de Freitas altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e busca garantir o descarte adequado em respeito ao meio ambiente Proposições legislativas PL 4603/2021 Está em análise no Senado o projeto de lei (4.603/2021) que sugere a incineração do lixo como alternativa aos aterros sanitários […]
Postado em 18 de Janeiro de 2022 Especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos explica que imagens circulando na internet não as tornam domínio público. Recentemente, uma peça publicitária de sucesso, onde a menina Alice de apenas dois anos contracenou com Fernanda Montenegro, provocou uma reflexão mais do que necessária: o que a lei diz […]
Postado em 18 de Janeiro de 2022 País tem 621.261 óbitos e 23.083.297 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. No pior momento de contágio até aqui, média móvel chegou a 77,2 mil casos diários no Brasil. O Brasil registrou nesta segunda-feira (17) 76.345 novos casos conhecidos de […]