21 de janeiro de 2022 Se uma empresa deliberar por não pagar dividendos para, em vez disso, formar reserva financeira, essa decisão seria nula por ofensa à Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/1976), e não pelo fato de não ter sido confirmada por meio de assembleia especial. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de […]
Medida prevê fim da cobrança da PIS/Pasep e Cofins nestes produtos 21/01/2022 O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução […]
Chanceleres dos dois países se reúnem em Genebra Publicado em 21/01/2022 Os chefes da diplomacia dos Estados Unidos (EUA), Antony Blinken, e da Rússia, Serguei Lavrov, se encontram nesta sexta-feira (21) em Genebra (Suíça), em meio a forte tensão entre Moscou e o Ocidente, devido às manobras militares russas na fronteira com a Ucrânia. Nos últimos dias, o […]
Objetivo é produzir e transmitir conteúdos de entretenimento Publicado em 21/01/2022 A Space Entertainment Enterprise (S.E.E), empresa britânica que está coproduzindo o próximo filme espacial de Tom Cruise, planeja criar um estúdio de cinema no espaço em 2024, para produção e transmissão de conteúdos de entretenimento. Chamado de SEE-1, módulo destina-se a hospedar filmes, televisão, música e […]
Silvana Fernandes e Nathan Torquato levam país ao topo da modalidade Publicado em 20/01/2022 O Brasil tem dois medalhistas paralímpicos no topo dos respectivos pesos nos rankings mundiais da World Taekwondo, a federação internacional da modalidade. A paraibana Silvana Fernandes aparece na liderança da categoria até 57 quilos na classe K44 (atletas com amputação unilateral do […]
Cabe recurso da sentença. Postado em 20 de Janeiro de 2022 A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb foi condenada a indenizar um consumidor pela interrupção de 15 dias no fornecimento de energia elétrica. O cabo que fornece energia para a casa do autor rompeu durante uma obra da companhia na rua. […]
Autor trabalhava com transporte de cargas em uma granja 20/janeiro/2022 O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença e reconheceu como atividade especial períodos em que um segurado trabalhou como motorista de uma granja. A decisão também determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
20 de janeiro de 2022 Por ainda não ter se vacinado contra a Covid-19, um canadense perdeu o direito de ver o filho de 12 anos. O entendimento do juiz responsável pelo caso é o de que a convivência paterna, neste momento, não seria do melhor interesse da criança. A não ser que o pai […]
20 de janeiro de 2022 O período em que o empregado fica em stand by deve ser considerado como tempo à disposição do empregador, não como intervalo. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) a pagar o intervalo intrajornada a uma auxiliar de limpeza que não […]
20 de janeiro de 2022 Foi publicada nesta quinta-feira (20/1) a Portaria 421/2022 do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que regulamenta a promoção de sessões de julgamento de forma não presencial nos meses de fevereiro e março de 2022, tendo em vista o contexto sanitário atual. De acordo com a norma, enquandram-se na modalidade de julgamento não […]