Entries by Gelcy Bueno

Acciona afirma que desmoronamento no metrô não tem relação com obras

Concessionária divulgou nota na noite de ontem 02/02/2022 A Acciona, concessionária responsável pelas obras de construção da linha 6 Laranja do Metrô de São Paulo, descartou, no início da noite de hoje (1º), que o desmoronamento ocorrido no canteiro de obras da linha na Marginal Tietê esteja relacionado diretamente às operações de construção da linha.  “Com as informações disponíveis […]

Bélgica devolverá fóssil brasileiro encontrado no Ceará

Ele ficará no Museu de Ciências da Terra, no Rio Publicado em 02/02/2022 O Ministério das Relações Exteriores informou que iniciou o processo de repatriação do fóssil de crânio da espécie Pteurosauria que, em caráter provisório, estava na Bélgica, sob os cuidados do Instituto Real de Ciências Naturais daquele país. Originário da Bacia do Araripe, no Ceará, […]

IDEC – Questionada ANPD sobre acordo que libera dados dos cidadãos aos bancos

2 de Fevereiro de 2022 O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), enviou questionamentos à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) sobre um acordo de cooperação firmado entre o Ministério da Economia e a ABBC (Associação Brasileira de Bancos), que visa liberar dados da Identidade Civil Nacional (ICN) para utilização dos bancos. O […]

Projeto inclui crime de perjúrio no Código Penal

Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que é faltar com a verdade durante investigação, não é punido. Postado em 01 de Fevereiro de 2022 O Projeto de Lei 3148/21 inclui no Código Penal o crime de perjúrio: fazer afirmação falsa ou negar a verdade como investigado ou […]

Projeto incentiva produção de bebidas na Amazônia

Texto isenta de IPI algumas bebidas alcoólicas; medida não contempla cervejas nem vinhos 01/02/2022 Capitão Alberto Neto: medida visa estimular cadeia de insumos na Amazônia O Projeto de Lei 3137/21 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para fabricação na Zona Franca de Manaus, a produção de uma série de bebidas alcoólicas, a fim de […]

Tribunal do Cade analisará aquisição do Grupo Big Brasil pelo Carrefour

Superintendência-Geral recomendou que a operação seja aprovada mediante celebração de acordo que afaste problemas concorrenciais 01/02/2022 Em despacho assinado na segunda-feira (24/01), a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) remeteu para análise do Tribunal da autarquia a aquisição da totalidade das ações de emissão do Grupo Big Brasil pelo Atacadão, afiliada brasileira do […]