26 de fevereiro de 2022 O desembargador Johonsom di Salvo, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), deferiu pedido de antecipação de tutela para que a União suspenda a cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre valores recebidos por um menor de idade a título de pensão alimentícia. […]
26 de Fevereiro de 2022 Líder do governo alerta para a possibilidade de veto, caso a proposta seja aprovada pelo Senado. O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na quinta-feira (24) sete destaques e concluiu a votação do projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e […]
26 de Fevereiro de 2022 Hoje a lei garante o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia de Covid-19. O Projeto de Lei 4547/21 propõe que os empregadores deduzam de tributos federais as remunerações pagas às empregadas gestantes cuja função não seja compatível com alguma forma de trabalho à distância, […]
26 de Fevereiro de 2022 Texto também abrange pessoas com doenças raras. O Projeto de Lei 105/22 altera a Lei dos Planos de Saúde para incluir regras específicas sobre o atendimento prestado por planos privados de saúde às pessoas com deficiência ou com doenças raras. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado […]
26 de Fevereiro de 2022 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada no último dia 16, por unanimidade julgou inconstitucional a Lei nº 3.732/20, do Município de Andradina, que autoriza a prática de atividades conhecidas como “Prova do Laço”, que incluem rodeio e outros eventos. De acordo com os […]
Presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia Publicado em 25/02/2022 O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (25) na cerimônia de lançamento do novo modelo regulatório do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) que a regulamentação vai atender os diferentes setores da sociedade – consumidores, comércio, empresas, serviço – e vai ajudar na reindustrialização do […]
Imposto incide sobre atividade industrial Publicado em 25/02/2022 O governo federal publicou nesta sexta-feira (25) decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida alivia a carga tributária na produção de automóveis, eletrodomésticos da chamada linha branca – como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras – e outros produtos industrializados. O texto, assinado pelo […]
Jogos de clubes e seleções da Rússia e Ucrânia serão em local neutro Publicado em 25/02/2022 A Uefa transferiu a final da Liga dos Campeões desta temporada de São Petersburgo para Paris, após a invasão russa da Ucrânia, informou o órgão que comanda o futebol europeu numa declaração nesta sexta-feira (25). A Uefa também disse […]
Dados foram divulgados pelo Banco Central Publicado em 25/02/2022 As contas públicas do país registraram um superávit primário recorde em janeiro, informou hoje o Banco Central (BC). O montante, maior de toda a série histórica, foi de R$ 101,8 bilhões, ante superávit primário de R$ 58,4 bilhões em janeiro de 2021. Nos doze meses encerrados em janeiro, […]
Contas com vencimento no feriado podem ser pagas na quarta-feira Publicado em 25/02/2022 Agências bancárias em todo o país têm nesta sexta-feira (25) o último dia de atendimento ao público antes do carnaval. Elas ficarão fechadas na segunda (28) e na terça- feira (1). O expediente será retomado a partir das 12h na Quarta-feira de […]