28/02/2022 Advogados conseguiram liminar na Justiça paulista para afastar aumento de ISS que poderia chegar a 2500% em algumas sociedades. A decisão suspende os efeitos da Lei nº 17.719, de 2021, que mudou a forma de cobrança de todas as sociedades profissionais. A Lei nº 17.719 foi editada no fim de 2021 e produziria efeito […]
Conversas visam cessar-fogo imediato Publicado em 28/02/2022 Negociações entre representantes da Rússia e da Ucrânia começaram nesta segunda-feira (28) na fronteira da BIelorrússia, no momento em que a Rússia enfrenta o aumento do isolamento econômico quatro dias depois de invadir a Ucrânia, no maior ataque a um país europeu desde a Segunda Guerra Mundial. As forças […]
Tribunal negou provimento a recurso de terceiro interessado e manteve decisão da Superintendência-Geral pela aprovação da operação 28/02/2022 Na sessão de julgamento da quarta-feira (09/02), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou a associação, por meio de contrato de investimento, entre Louis Dreyfus Company Brasil (LDC), Amaggi Exportação e Importação, Sartco, Cargill Agrícola e […]
Postado em 28 de Fevereiro de 2022 País tem 649.195 óbitos e 28.764.822 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. O Brasil registrou neste domingo (27) 206 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 649.195 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de […]
SEM GLÚTEN 28 de fevereiro de 2022 Levando em consideração o direito do consumidor à informação correta e confiável, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou empresa do setor alimentício a remover do mercado lote de macarrão anunciado como sem glúten, mas que testes laboratoriais detectaram […]
28 de fevereiro de 2022 As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos, conforme o artigo 795 da CLT. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ao manter a […]
28 de fevereiro de 2022 A 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social converta o benefício de um trabalhador do Itaú Unibanco de auxílio-doença para acidente de trabalho. O empregado estava com seu contrato de trabalho suspenso em razão de incapacidade laboral. Entretanto, junto ao INSS, sua concessão […]
28 de fevereiro de 2022 A operadora de saúde Prevent Senior entrou com pedido de indenização por danos morais contra uma advogada pelos depoimentos prestados por ela na Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, no ano passado. A advogada, que dizia representar dez médicos de hospitais da Prevent Senior, cometeu abuso no exercício da liberdade de informar […]
28 de fevereiro de 2022 A 4ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro confirmou a decisão dada em tutela antecipada e determinou que o Complexo do Maracanã reassuma o contrato de concessão de gestão, operação e manutenção do Estádio Mário Filho (Maracanã) e do Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho). A juíza Maria Paula Galhardo determinou, ainda, […]
Conversações ocorrerão sem condições prévias Publicado em 28/02/2022 Autoridades bielorrussas anunciaram hoje (28) que estão prontas para sediar as negociações previstas entre a Rússia e a Ucrânia, embora as delegações ainda não tenham chegado, no quinto dia da invasão lançada por Moscou. “O local para as conversações Rússia-Ucrânia na Bielorrússia está pronto e estamos à espera das […]