20 de janeiro de 2022 O período em que o empregado fica em stand by deve ser considerado como tempo à disposição do empregador, não como intervalo. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) a pagar o intervalo intrajornada a uma auxiliar de limpeza que não […]
20 de janeiro de 2022 Foi publicada nesta quinta-feira (20/1) a Portaria 421/2022 do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que regulamenta a promoção de sessões de julgamento de forma não presencial nos meses de fevereiro e março de 2022, tendo em vista o contexto sanitário atual. De acordo com a norma, enquandram-se na modalidade de julgamento não […]
20 de janeiro de 2022 A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, no início da noite desta quarta-feira (19/01), em reunião extraordinária, a inclusão do exame teste rápido para detecção de antígeno SARS-CoV-2 (Covid-19), no rol de coberturas obrigatórias para beneficiários de planos de saúde. O procedimento consta do anexo I […]
20 de janeiro de 2022 A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma mulher seja excluída dos beneficiários da previdência contratada pelo ex-marido quando ainda eram casados. Pela decisão, a entidade previdenciária deverá dividir o valor do pecúlio entre a viúva, companheira do segurado desde 2014, e os dois filhos (um […]
20 de janeiro de 2022 Se pelo conjunto probatório contido nos autos vislumbra-se a culpa do segurado pelo acidente, agravado pelo seu estado de embriaguez, improcede a pretensão indenizatória formulada em face da seguradora. Assim entendeu a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar o pagamento do seguro de vida […]
20 de janeiro de 2022 Embora o Código de Processo Civil admita que o juiz determine, de ofício, produção probatória para se aproximar ao máximo da verdade substancial, o juízo de conveniência quanto às diligências necessárias é exclusivo do julgador e depende da existência de um mínimo de convicção quanto aos fatos narrados. Com esse […]
Gravidade dos casos cai graças à vacinação, diz boletim da Fiocruz 20/01/2022 Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz divulgado ontem (19) pela Fundação Oswaldo Cruz revela aumento significativo do número de casos da doença no Brasil, com média de 49 mil registros por dia, seis vezes mais do que o observado no início de dezembro de […]
Mandados foram cumpridos na capital e em duas cidades paulistas Publicado em 20/01/2022 A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (20) operação para aprofundar investigação envolvendo crimes de estelionato, uso de documento falso e ocultação de capitais que chegam a R$ 300 mil. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela […]
Capital registra infecções de trabalhadores do setor de frigoríficos Publicado em 20/01/2022 A cidade de Pequim intensificou as iniciativas para conter as infecções pela covid-19, decretando a obrigatoriedade de checagens entre empresas da cadeia de frios e exigindo que moradores cortem as reuniões desnecessárias, enquanto a cidade reporta uma alta de casos locais semanas antes do […]
Em 16 edições, é a primeira vez que Verdão vence disputa da IFFHS Publicado em 20/01/2022 O Mundial de Clubes da FIFA só começa no dia 3 de fevereiro, mas o Palmeiras já pode dizer que é o melhor time do planeta. Isto porque a Federação Internacional de Histórias e Estatísticas do Futebol (IFFHS, sigla em […]