24 de março de 2022 Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, nesta terça-feira (22/3), o fornecimento de medicamentos registrados pela Anvisa, mas não previstos em protocolo clínico do SUS. Ao aplicar entendimento do Plenário da Corte (Tema 793 de repercussão geral), o colegiado determinou a inclusão da União como parte no processo e, […]
24 de março de 2022 A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou por unanimidade provimento ao recurso de concessionária de energia e manteve sentença que a condenou a retirar um poste da rede pública e recolocá-lo em outro local, além de indenizar cidadão em R$ 4 mil por dano moral. […]
24/03/2022 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (considerou inviável) a um Habeas Corpus (HC 212251) impetrado por Luiz Augusto Pinheiro de Souza, administrador da Fazenda Água Sumida, em Brotas (SP), que teve a prisão preventiva, decretada pela suposta prática de crimes de maus-tratos contra animais, no episódio que ficou conhecido […]
24 de março de 2022 Créditos do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra) devem ser incluídos na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) quando apurados antes da edição da Lei 13.043/2014. Com esse entendimento, a 1ª Seção […]
Ter um controle efetivo do negócio é, sem dúvidas, o maior objetivo de toda empresa que busca sempre minimizar perdas e maximizar lucros. Contudo, isso só é possível a partir de um planejamento assertivo, levando em consideração as questões tributárias e fiscais, com base no controle e formação dos preços. Nessa jornada, ter uma maior […]
A proposta também considera abusivo o contato em feriados, finais de semana, em horário fora do comercial. Postado em 24 de Março de 2022 O Projeto de Lei 310/22 proíbe operadoras de telemarketing de estabelecer contato com usuário de telefonia sem prévia autorização expressa, específica e individualizada. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, […]
Alviverde vence com gols de Raphael Veiga e Rony 24/03/2022 O Palmeiras não teve problemas para superar o Ituano por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (23) no Allianz Parque, em São Paulo, e garantir uma vaga nas semifinais do Campeonato Paulista. A vitória da equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira começou a […]
Traficantes usavam Porto de Paranaguá para enviar a droga para Europa Publicado em 24/03/2022 A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (24), as operações Retis e Spiderweb, contra dois grupos criminosos investigados por tráfico de cocaína da América do Sul para a Europa. As investigações apuraram que os traficantes se […]
Foram mais de 300 ações idênticas ajuizadas. quinta-feira, 24 de março de 2022 A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve parcialmente decisão que condenou escritório e autora de ação por prática de advocacia predatória – caracterizada por ações padronizadas e genéricas em massa. Dois advogados e a autora do processo foram sentenciados ao […]
Lançamento é considerado o maior desde 2017 Publicado em 24/03/2022 A Coreia do Norte realizou, nesta quinta-feira (24), o que se acredita ser o maior teste de míssil balístico intercontinental (ICBM), disseram militares sul-coreanos e japoneses, marcando o fim de moratória autoimposta sobre testes de longo alcance. Seria o primeiro lançamento de capacidade total dos maiores […]