17/02/2022 O Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Governo Digital (SGD), publicou o Acordo de Cooperação nº 27/2021, pelo qual 109 bancos participantes da Associação Brasileira de Bancos (ABBC) ganharão acesso – por um período de um ano, como forma de “degustação” – aos dados biométricos (impressão digital, foto de rosto) e biográficos […]
16 de fevereiro de 2022 O confronto da saliva coletada no bocal de uma lata de cerveja com o acervo do Banco Federal de Perfis Genéticos (BFPG) vinculou Francisco Martins da Costa Júnior, o Chiquinho, 50, ao mega-assalto a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), em Santos, no litoral paulista. Avaliadas em cerca de R$ […]
Regras da licitação foram aprovadas pela ANP Publicado em 16/02/2022 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou hoje (16) o pré-edital e as minutas de contrato que estabelecem regras da licitação de 11 blocos localizados na área do pré-sal, dentro da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Tanto o pré-edital como as […]
Bolsa recupera os 115 mil pontos, impulsionada por Petrobras Publicado em 16/02/2022 O tom mais ameno do Banco Central norte-americano contribuiu para o dólar aproximar-se de R$ 5,10 e fechar no menor valor desde o fim de julho. A bolsa recuperou os 115 mil pontos e atingiu o nível mais alto em cinco meses, impulsionada […]
Condenado por estupro, jogador pode ser preso se sair do Brasil Publicado em 16/02/2022 O Ministério da Justiça da Itália emitiu um mandado de prisão internacional para o ex-atacante do Milan e da seleção brasileira Robinho, depois que o principal tribunal do país confirmou sua condenação por estupro, disse um porta-voz do ministério nesta quarta-feira […]
Portarias foram assinadas hoje, pelo ministro da Saúde Publicado em 16/02/2022 Duas portarias que destinam verba para o atendimento de pacientes com sequelas da covid-19 nas redes municipais de Atenção Primária à Saúde foram assinadas nesta quarta-feira (16) pelo Ministério da Saúde. Uma delas destina R$ 160 milhões para tratamento de sintomas pós-coronavírus. A segunda […]
Colegiado aumentou a indenização para R$ 10 mil e fixou danos estéticos também em R$ 10 mil. terça-feira, 16 de fevereiro de 2022 A 6ª câmara Cível do TJ/RS condenou a empresa Uber do Brasil a pagar indenização para passageira por danos morais e estéticos decorrentes de lesão sofrida em sua nádega durante transporte realizado […]
Por falta de previsão no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os provedores de aplicações que oferecem serviços de e-mail – como o Google – não têm o dever de armazenar as mensagens recebidas ou enviadas pelo usuário e que foram deletadas de sua […]
Para a 2ª Turma, o pedido não tinha de ser imediato, em razão das condições desfavoráveis do empregado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um analista financeiro a rescisão de seu contrato por falta grave da Arteche EDC Equipamentos e Sistemas S.A., de Curitiba (PR), em razão de assédio moral.O colegiado […]
Para o TST, a medida tem autorização legal a partir da vigência do CPC de 2015. Postado em 15 de Fevereiro de 2022 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a penhora de parte dos proventos de pensão recebida pela sócia de uma microempresa de entregas de São Paulo (SP) para o pagamento […]