O índice teve como base o IPC/Fipe, de 10,3% Publicado em 24/03/2022 A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na noite de ontem (23) o projeto de lei que aumenta o salário mínimo estadual. Com o novo reajuste, o salário mínimo no estado para os trabalhadores que se enquadram na faixa 1 […]
Única brasileira na disputa, atleta foi a melhor entre 31 competidoras Publicado em 24/03/2022 A baiana Ana Marcela Cunha conquistou nesta quinta-feira (24) sua primeira medalha de ouro na temporada de 2022, ao vencer a prova de 10 quilômetros da etapa de Eliat (Israel) da Copa de Águas Abertas, competição organizada pela Liga Europeia de […]
Para Ribeiro Dantas, não é válida citação por WhatsApp se não há dados mínimos do destinatário. 24 de março de 2022 STJ: Não é válida citação por WhatsApp se não há dados mínimos do destinatário O ministro Ribeiro Dantas, do STJ, anulou citação via WhatsApp de um paciente diante da carência de comprovação da autenticidade […]
Texto altera o Código Civil 23/03/2022 Deputado que manter equilíbrio contratual entre direitos e obrigações O Projeto de Lei 4599/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), suprime do Código Civil dispositivo exigindo que o credor comprove prejuízo excedente para receber indenização suplementar de devedores. Segundo o deputado, a prova contrária evita a aplicação da cláusula […]
Operações estão localizadas em Petrolina (PE), Maceió (AL) e Feira de Santana (BA) Publicado em 23/03/2022 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) publicou nesta quarta-feira (23/03) a aprovação, sem restrições, da venda de três centrais de concreto da InterCement, localizadas em Petrolina (PE), Maceió (AL) e Feira de Santana (BA), para a Massa […]
Despacho que autoriza a operação sem restrições está disponível na edição de hoje (23/03) do DOU 23/03/2022 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu aval, nesta quarta-feira (23/03), para a compra da Elite Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários pelo BGT Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários. A operação foi aprovada sem restrições […]
Despacho que autoriza a operação sem restrições foi publicado no DOU de hoje (23/03) Publicado em 23/03/2022 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) publicou nesta quarta-feira (23/03) a autorização, sem restrições, da venda para a 3R Potiguar de 100% de participação da Petrobras em 22 campos de petróleo e gás terrestres e de […]
23/03/2022 Ao dar provimento ao recurso especial interposto por uma fabricante de refrigerantes, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegal a cobrança do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação aos ganhos obtidos por empresa beneficiada com pagamento […]
23 de março de 2022 Não comprovada hipótese de culpa exclusiva da vítima, de terceiro, ou a excelência do sistema, a instituição financeira deve ser responsabilizada pela ação de fraudadores, pois se trata de fortuito interno. Com base nesse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco a […]
A cliente não pode embarcar sob a alegação das empresas de que não havia feito o teste correto de Covid-19. Postado em 23 de Março de 2022 A 01ª Turma Recurso dos Juizados do Estado Paraná condenou companhia aérea e site de viagens a restituição do valor referente ao desembolso da passagem e pagamento de […]