Bolsa recua pela terceira vez seguida e chega a 111 mil pontos Publicado em 21/02/2022 O agravamento das tensões entre Rússia e Ucrânia não impediu o dólar de voltar a cair e atingir o menor valor desde o fim de julho do ano passado. A bolsa não teve o mesmo otimismo e recuou pela terceira […]
Para ministros, embora o percentual fixado tenha se limitado ao mínimo previsto na lei, a quantia devida seria exorbitante. segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 STF reforma honorários de R$ 8 milhões contra a Fazenda e fixa R$ 10 O STF reformou, por unanimidade, decisão que fixou o valor de honorários em causa na qual […]
21/02/2022 Bancos devem disponibilizar contratos em braile. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pela juíza Mariane Cristina Maske de Faria Cabral, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto, que condenou instituição financeira a indenizar cliente com deficiência visual impedida de abrir conta para os filhos. […]
19 de fevereiro de 2022, Na noite da última quarta-feira (14/2), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.284/20 que proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com base apenas em delações premiadas sem confirmação por outros meios de prova. A finalidade do PL é tornar mais criterioso […]
19 de fevereiro de 2022 Diante da ausência de legitimidade do governo federal para interferir no assunto, a 9ª Vara Federal de Pernambuco negou pedido feito pela União para suspender a licitação anunciada pelo governo de Pernambuco em outubro de 2021 para concessão de uso do espaço físico da Fortaleza de Nossa Senhora dos Remédios (ou Forte […]
19 de fevereiro de 2022 As hipóteses autorizadoras da oposição de embargos de declaração no processo do trabalho são a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade, manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso ou para correção de erros materiais. São, porém, incabíveis para rediscussão de matéria ou para viabilizar interposição de recurso para instância […]
Cerca de 20,4 mi de pessoas e empresas têm saldo a resgatar 19/02/2022 Quase 100 milhões de pessoas físicas e empresas já fizeram consultas ao sistema que busca valores esquecidos em instituições financeiras, informou o Banco Central (BC). Desde a abertura do site, na noite de domingo (13), até as 18h de hoje (18), 96,8 milhões de […]
Conferência debateu situação das duas línguas no mundo contemporâneo 19/02/2022 Reforçar a presença do português e do espanhol no contexto global e, com isso, ampliar a influência nos campos da ciência, da cultura e da inovação tecnológica. Esses foram os temas debatidos ao longo desta semana na 2ª Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola […]
Governo oferece assistência em vários idiomas Publicado em 19/02/2022 A Agência de Serviços de Imigração do Japão vem acelerando a vacinação contra a covid-19 entre estrangeiros no país, oferecendo, inclusive, assistência em diversos idiomas. A medida foi tomada após relatos de lentidão nas inoculações entre estrangeiros, com muitos deles não conseguindo realizar o agendamento da […]
19/02/2022 Equipes presenciais serão ampliadas a partir de segunda (21). O Conselho Superior da Magistratura editou o Provimento CSM nº 2.650/22, que prorroga o prazo do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial até 18 de março. A partir de segunda-feira (21), o horário de expediente presencial e o percentual das equipes serão alterados. No […]