A decisão é do 1ª Juizado Especial Cível de Brasília. Postado em 05 de Abril de 2022 A Neoenergia Distribuidora de Brasília terá que indenizar um consumidor pelo corte de energia elétrica sem justificativa. A decisão é do 1ª Juizado Especial Cível de Brasília. Consta no processo que um funcionário da ré foi ao imóvel […]
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6 mil. Postado em 05 de Abril de 2022 A 123 Viagens e Turismo e a Gol Linhas Aéreas foram condenadas a indenizar dois passageiros que foram informados sobre o cancelamento das reservas no dia do embarque. A decisão é da juíza da 1ª Vara […]
O conteúdo do acervo digital, que incluí fotografias, mensagens e conversas íntimas, pode ser exposto caso não haja precaução. 05 de Abril de 2022 A herança digital está entre os temas mais debatidos atualmente, em especial após a pandemia de covid-19, que afetou a sociedade nas mais diversas esferas e desencadeou um aumento da utilização […]
Empresas vão precisar documentar decisões para não se expor a ações trabalhistas no futuro. 05/04/2022 A Medida Provisória 1.109, que flexibiliza regras trabalhistas durante situações de calamidade pública, traz disposições importantes para preservação dos empregos, das empresas e da renda do trabalhador em momentos de retomada da economia. Entretanto, especialistas em Direito Trabalhista do escritório […]
Com isso, o colegiado determinou o prosseguimento da execução dos valores devidos a uma operadora de caixa. Postado em 05 de Abril de 2022 A Terceira Turma do Tribunal Superior afastou a prescrição intercorrente no processo de execução dos valores devidos a uma operadora de caixa de São Paulo (SP). Na prática, significa que ela […]
Competição é disputada no Parque Aquático Maria Lenk 05/04/2022 O primeiro dia de Troféu Brasil de Natação começou, nesta segunda-feira (4) no Parque Aquático Maria Lenk, no Rio de Janeiro, com quebra de recordes e a obtenção de índices para o Campeonato Mundial de Budapeste (Hungria). Uma das atletas a brilhar na competição foi Jhennifer […]
Vacinas Pfizer, AstraZeneca e Coronavac já têm registros definitivos Publicado em 05/04/2022 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro definitivo da vacina da Janssen contra a Covid-19. A vacina, que já estava aprovada para uso emergencial desde 31 de março de 2021, recebeu hoje (5) o registro definitivo. A Janssen é a última […]
Presidente ucraniano pediu investigação minuciosa Publicado em 05/04/2022 A Rússia enfrenta nesta terça-feira (5) a perspectiva de sofrer mais sanções ocidentais em retaliação pelas mortes de civis no norte da Ucrânia. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, pediu uma investigação minuciosa, dizendo que mais corpos podem ser encontrados em áreas recuperadas de invasores russos. Moscou acusou […]
Edital foi publicado pela Capes Publicado em 05/04/2022 A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou edital com 131.102 vagas em cursos de graduação e especialização, voltadas, principalmente, para a formação de professores da educação básica por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Os números estão no resultado da seleção do Edital nº […]
Instrução Normativa com nova data foi publicada no DOU de hoje Publicado em 05/04/2022 A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021. A nova data […]