Entries by Gelcy Bueno

Programa estimula setor de economia criativa no estado de São Paulo

Objetivo é auxiliar setor a se internacionalizar Publicado em 15/03/2022 Representantes de dez empresas e instituições paulistas do setor de economia criativa participam do South by Southwest 2022 (SXSW), evento de arte, criatividade e inovação que vai até 20 de março em Austin, Texas (EUA). Essa é a primeira missão internacional do Creative SP – programa de […]

Presidente assina MPs sobre garantias rurais e nova securitização

Medidas pretendem simplificar crédito para agronegócio Publicado em 15/03/2022 Os produtores rurais passarão a ter menos burocracia na hora de fornecerem garantias para operações financeiras. Além disso, um novo marco legal pretende reduzir o risco na conversão de dívidas em títulos privados. As novidades constam de duas medidas provisórias (MP) assinadas hoje (15) à tarde […]

País pode acionar protocolo de guerra se necessário, diz ministro

País pode acionar protocolo de guerra se necessário, diz ministro Publicado em 15/03/2022 Para Paulo Guedes, Brasil está mais preparado que outros países O governo poderá acionar o protocolo de guerra, com um orçamento especial que inclui exceções ao teto de gastos, caso a guerra entre a Rússia e a Ucrânia se prolongue, disse hoje […]

Portos adotam esquema especial para fertilizantes, diz ministro

Navios não precisam enfrentar filas para descarregar Publicado em 15/03/2022 O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse hoje (15) que o governo federal montou um esquema especial nos portos do país para receber fertilizantes. Os navios que chegarem ao Brasil com a mercadoria não precisão enfrentar filas para descarregar. O produto utilizado pelo setor […]

OAB celebra o Dia do Consumidor como data de lutas e conquistas

Postado em 15 de Março de 2022 A data é celebrada hoje, dia 15 de março. “Todos somos consumidores”. As palavras ditas em 1962 a congressistas pelo presidente dos Estados Unidos à época, John Kennedy, além de colocar em pé de igualdade políticos de notória proeminência da nação mais poderosa do planeta e os demais […]

Covid-19: Brasil já confirmou dois casos da Deltacron, diz ministro

Nova cepa combina características da Delta e da Ômicron Publicado em 15/03/2022 O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou, hoje (15), que o Brasil já registra dois casos de pessoas infectadas por uma variante do novo coronavírus, a Deltacron. A nova cepa combina características genéticas da Ômicron e da Delta e vem sendo monitorada pela Organização Mundial […]

Ministério da Justiça suspende exibição de filme de comédia nacional

Longa Como se Tornar o Pior Aluno da Escola é alvo de despacho do DOU Publicado em 15/03/2022 O Ministério da Justiça determinou a suspensão do filme Como se Tornar o Pior Aluno da Escola em plataformas de streaming. Segundo despacho da Secretaria Nacional do Consumidor publicado hoje (15) no Diário Oficial da União, caso “a disponibilização, exibição e oferta” […]

Vazamento de dados não configura automaticamente dano moral, diz TJ-SP

14 de março de 2022 A mera constatação de que dados pessoais básicos foram objeto de vazamento ilegal não configura automaticamente dano moral. Assim entendeu a 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reformar sentença de primeira instância e isentar a concessionária Eletropaulo de indenizar um cliente pelo vazamento de seus dados pessoais. Na […]