Entries by Gelcy Bueno

Decreto define procedimentos para eólicas instaladas no mar

Ideia é aproveitar regiões onde o vento é mais constante Publicado em 26/01/2022 Publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) decreto presidencial que prevê o aproveitamento de rios e mar para a geração de energia eólica. A ideia é aproveitar as regiões onde o vento é mais constante e em velocidades mais intensas, para gerar energia a […]

BNDES amplia para R$ 150 milhões Fundo Socioambiental

Perspectiva de captação passa de R$ 200 milhões para R$ 300 milhões Publicado em 26/01/2022 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ampliou o orçamento do Fundo Socioambiental na modalidade Apoio Continuado de R$ 100 milhões para R$ 150 milhões. Os recursos, de acordo com o presidente Jair Bolsonaro, têm foco em projetos […]

Capes promove competição para alunos de alta capacidade

Talentos serão avaliados em prova e receberão prêmios de R$ 5 mil Publicado em 26/01/2022 Estudantes de todas as regiões do Brasil podem se inscrever a partir de hoje (26) no 2º Prêmio Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) Talento Universitário. O concurso escolherá alunos de destaque que obtiverem as maiores notas […]

Anvisa determina recolhimento de autotestes contra covid-19

É o meuDNA PCR-LAMP Autocoleta de Saliva, da empresa Pague Menos Publicado em 26/01/2022 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de mais um autoteste contra a covid-19 – o meuDNA PCR-LAMP Autocoleta de Saliva, da empresa Empreendimentos Pague Menos S/A. Ontem (25), a agência suspendeu a comercialização distribuição, fabricação, importação, propaganda e […]

Sisbajud e decisões trabalhistas

Publicado no Jornal Perspectiva – Edição 324 Janeiro 2022 Murray Edson: execução direcionada contra quem não foi parte na ação Edson Mazieiro O Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) substituiu o Bacenjud e aprimorou o rastreamento de ativos de devedores e a penhora de valores. Trata-se de convênio entre o CNJ (Conselho […]

O caso Robinho e uma possível atuação do STJ

I – O FATO Diante da condenação em definitivo pela Justiça Italiana do jogador Robinho muitos entendem que essa decisão não será objeto de execução, pois ele não teria a menor motivação de voltar à Itália e nela cumprir sua pena. Sabe-se que o jogador de futebol profissional Robinho teve seu recurso rejeitado pela Corte […]