Entries by Gelcy Bueno

Medida provisória estabelece novas regras para o SIM Digital

Programa oferece crédito para os empreendedores individuais Publicado em 29/03/2022 O governo federal publicou hoje (29) a Medida Provisória (MP) 1.110/22 com novas regras para o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, conhecido como SIM Digital. A MP também altera as datas de recolhimentos de contribuições previdenciárias, como a do Fundo de Garantia por Tempo […]

Brasil mira título inédito na Copa de Futebol de paralisados cerebrais

Evento é o principal da modalidade, que tenta retornar à Paralimpíada Publicado em 29/03/2022 A Copa do Mundo do Catar não será a única competição intercontinental de futebol com participação brasileira em 2022. Entre 27 de abril e 16 de maio, a cidade de Salou (Espanha) recebe o Mundial de Futebol de paralisados cerebrais (PC) – que antigamente […]

Tênis de mesa: Calderano retoma 3º lugar e Bruna vira top 30 mundial

Atleta é a primeira mulher do país a chegar à 30ª posição no ranking Publicado em 29/03/2022 A terça-feira (29) foi de boas notícias para o tênis de mesa brasileiro. Na atualização do ranking da Federação Internacional da modalidade (ITTF, sigla em inglês), Hugo Calderano reassumiu o terceiro lugar no masculino, igualando o melhor posto da […]

Decreto atualiza regras sobre recursos para entidades esportivas

Medidas estavam defasadas diante de alterações na Lei Pelé Publicado em 29/03/2022 O governo federal editou nesta terça-feira (29) o Decreto nº 11.010/22 que estabelece regras sobre os recursos de loterias destinados às entidades desportivas. Na prática, a norma, proposta pelo Ministério da Cidadania, atualiza o Decreto nº 7.984/13, que dispõe sobre os recursos federais, inclusive de loterias, destinados a essas entidades. O decreto anterior estava defasado diante das diversas […]

Proposta determina que condenado em ação penal deve ressarcir vítima e SUS

Segundo o texto, ressarcimento poderá ser por desconto de até 25% do salário do condenado ou penhora dos recursos depositados no FGTS 29/03/2022 Ressarcimento será exigido ainda que condenado esteja preso O Projeto de Lei 731/22, do Poder Executivo, determina que o autor de qualquer infração penal, condenado definitivamente, deve ressarcir todos os danos causados à […]

Cade avaliará venda Ideal Corretora para Itaú Unibanco

Edital que dá publicidade à operação está disponível na edição de hoje (28/03) do DOU  28/03/2022 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tornou público nesta segunda-feira (28/03) que avaliará a venda da Ideal Corretora de Títulos e Valores Mobiliários (Ideal CTVM), atualmente controlada pela Ideal Holding Financeira, para o Itaú Unibanco. Como resultado da […]