Contrato prevê a produção de 36 aeronaves Publicado em 09/04/2022 O espaço aéreo brasileiro já tem, entre as aeronaves que o frequentam, os tão aguardados caças F-39 Gripen, adquiridos pela Força Aérea Brasileira (FAB) para serem o “vetor responsável pela soberania e proteção” do país, conforme descrito pela própria FAB em seu site. Contrato prevê a […]
Aeronave perdeu contato com radares quando sobrevoava país vizinho Publicado em 09/04/2022 Operações aéreas, terrestres e marítimas seguem sendo empreendidas para tentar localizar um avião de matrícula brasileira que desapareceu na Argentina, na última quarta-feira (6). A aeronave realizava um trajeto do aeroporto de El Calafate, extremo sul da Argentina, para Trelew, na Patagônia, quando […]
Queda no preço foi de R$ 0,25 por quilo Publicado em 08/04/2022 A Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (8), uma redução no preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que é usado com gás de cozinha. A diminuição no valor foi de R$ 0,25 por quilo. Segundo a companhia, isso foi possível graças à taxa de câmbio, […]
Dados avaliam a qualidade da areia em praias de Niterói Publicado em 08/04/2022 A pesquisa Orla limpa, orla viva – região costeira de Niterói: problemas e soluções, realizada pela Universidade Federal Fluminense (UFF), comprovou, após um ano de estudos, a existência de superbactérias nas praias de Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. O objetivo […]
Negócios envolvem as empresas Âmbar, Renova, Eren Mundo Novo, Sowitec, EDFR, PEC, AES e Evolution Power Partner Publicado em 08/04/2022 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) assinou, nesta quinta-feira (07/04), despachos aprovando, sem restrições, quatro operações no segmento de geração, transmissão e comercialização de energia. As decisões que autorizam os negócios estão disponíveis […]
8 de abril de 2022 Em votação unânime, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão de primeiro grau que incluiu como devedores solidários os sócios de um grupo empresarial em recuperação judicial. A decisão se deu após um banco credor ter levantado a suspeita de esvaziamento patrimonial das […]
8 de abril de 2022 O simples ato de protocolar petições em um processo não impede a prescrição de ação fiscal. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) aplicou o princípio da prescrição intercorrente e extinguiu a pretensão do município de Joinville de cobrar dívida tributária de […]
8 de abril de 2022 A Lei Maria da Penha menciona expressamente a questão do gênero e, assim, a jurisprudência entende que a competência do juízo especializado depende de que a violência seja baseada nesse fator, com a ocorrência de opressão, dominação e submissão da mulher em relação ao agressor, não bastando que a ofendida […]
8 de abril de 2022 O comprador deve pagar as taxas condominiais desde o recebimento das chaves ou, em caso de recusa ilegítima, a partir do momento no qual as chaves estavam à sua disposição. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado por compradores de […]
Valor de R$ 10 mil por exemplar suprimido. Postado em 08 de Abril de 2022 A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve multa aplicada pela Prefeitura da capital paulista a empresa que podou e suprimiu 35 árvores. De acordo com o colegiado, a base de cálculo da multa, […]