26 de Fevereiro de 2022 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada no último dia 16, por unanimidade julgou inconstitucional a Lei nº 3.732/20, do Município de Andradina, que autoriza a prática de atividades conhecidas como “Prova do Laço”, que incluem rodeio e outros eventos. De acordo com os […]
Presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia Publicado em 25/02/2022 O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (25) na cerimônia de lançamento do novo modelo regulatório do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) que a regulamentação vai atender os diferentes setores da sociedade – consumidores, comércio, empresas, serviço – e vai ajudar na reindustrialização do […]
Imposto incide sobre atividade industrial Publicado em 25/02/2022 O governo federal publicou nesta sexta-feira (25) decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida alivia a carga tributária na produção de automóveis, eletrodomésticos da chamada linha branca – como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras – e outros produtos industrializados. O texto, assinado pelo […]
Jogos de clubes e seleções da Rússia e Ucrânia serão em local neutro Publicado em 25/02/2022 A Uefa transferiu a final da Liga dos Campeões desta temporada de São Petersburgo para Paris, após a invasão russa da Ucrânia, informou o órgão que comanda o futebol europeu numa declaração nesta sexta-feira (25). A Uefa também disse […]
Dados foram divulgados pelo Banco Central Publicado em 25/02/2022 As contas públicas do país registraram um superávit primário recorde em janeiro, informou hoje o Banco Central (BC). O montante, maior de toda a série histórica, foi de R$ 101,8 bilhões, ante superávit primário de R$ 58,4 bilhões em janeiro de 2021. Nos doze meses encerrados em janeiro, […]
Contas com vencimento no feriado podem ser pagas na quarta-feira Publicado em 25/02/2022 Agências bancárias em todo o país têm nesta sexta-feira (25) o último dia de atendimento ao público antes do carnaval. Elas ficarão fechadas na segunda (28) e na terça- feira (1). O expediente será retomado a partir das 12h na Quarta-feira de […]
Período de entrega das declarações é de 7 de março a 29 de abril Publicado em 25/02/2022 Publicada no Diário Oficial da União de hoje (25) a Instrução Normativa nº 2.065, com as regras da declaração do Imposto de Renda deste ano, que tem como base os rendimentos obtidos em 2021. O período de entrega das declarações será […]
Alberto: facilitar a vida das empresas e baratear custos Murray Alberto Murray Neto Alertamos que em 1º de janeiro entraram em vigor os dispositivos da Lei nº 13.818/2019, que alteram o artigo 289 da Lei nº 6.404/1976, conhecida como Lei das S.A. Em linhas gerais, as publicações obrigatórias às sociedades por ações não mais precisam […]
Pedido de vista pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva paralisou mais uma vez a votação 23/02/2022 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu mais uma vez o julgamento sobre a obrigatoriedade de que planos de saúde paguem tratamentos e remédios fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A votação foi suspensa nesta […]
“Eleições não constituem processo sem lei”, afirma Fachin Publicado em 23/02/2022 O ministro Edson Fachin, recém-empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou hoje (23) que a Justiça Eleitoral já estuda os meios jurídicos mais viáveis para punir aplicativos de mensagens que permitam a disseminação de desinformação contra candidatos ou contra o próprio processo […]