Entries by Gelcy Bueno

Nova MP reforça direitos e liberdade na relação entre colaboradores e benefícios corporativos

As regras recém-publicadas colocam o colaborador como prioridade, ampliam proibições quanto ao rebate e prazo de pagamento. 30/03/2022 Na última sexta-feira, 25/03, o Governo Federal editou uma medida provisória com novos critérios para a concessão do auxílio alimentação. A Flash – HR Tech de Benefícios Flexíveis – vê com bons olhos essas novas regras, pois […]

Secretário-geral da ONU condena ataques terroristas em Israel

António Guterres pediu o fim imediato da violência Publicado em 30/03/2022 O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou os “recentes ataques terroristas” em Israel, que causaram 11 mortos, e pediu o fim imediato da violência. “Atos de violência nunca podem ser justificados e devem ser condenados por todos”, disse Guterres em comunicado. Cinco pessoas foram […]

Trabalhadora que prestou serviços durante suspensão contratual no período de pandemia receberá diferenças salariais

30 de Março de 2022 Se, durante o período de suspensão temporária do contrato de trabalho, o empregado mantiver as atividades profissionais, ainda que parcialmente, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou a distância, ficará descaracterizada a referida suspensão temporária. O empregador deverá, então, pagar a remuneração e demais encargos sociais e se submeter às […]

Compra da Target pelo Grupo Cargill será avaliada pelo Cade

Edital que dá publicidade à operação está disponível na edição de hoje (29/03) do Diário Oficial da União (DOU) Publicado em 29/03/2022 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou nesta terça-feira (29/03) que avaliará um ato de concentração envolvendo acordo de compra e venda entre os grupos Cargill e Croda para aquisição da Target. O […]

TJ-SP nega recurso de acionista e mantém plano de recuperação do Grupo Atvos

29 de março de 2022 A disputa pelo controle do Grupo Atvos está sendo travada em ações próprias e não impede o andamento da recuperação judicial e a implementação do plano. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou um recurso da Lone Star, nova acionista do Grupo Atvos, contra a […]

Corretor não consegue reconhecimento de vínculo com imobiliária

Não foram identificados os requisitos da relação de emprego, como a subordinação. Postado em 29 de Março de 2022 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconhecera vínculo de emprego entre um corretor de imóveis de Curitiba (PR) e a Thá Pronto Consultoria de Imóveis S.A. Ele corretor tentava provar […]