Entries by Gelcy Bueno

Calderano sobra na estreia e vai às oitavas do WTT Contender, em Doha

Thiago Monteiro deu adeus após derrota na 2ª rodada da fase preliminar Publicado em 21/03/2022 O mesatenista carioca Hugo Calderano estreou com vitória fácil nesta segunda-feira (21) na fase principal do WTT Contender Doha (Catar) e assegurou presença nas oitavas de final.  Número 3 do mundo, Calderano atropelou o  chinês Liu Dingshuo (134º no ranking […]

Anvisa tira dúvidas de pacientes que fazem uso de losartana

Medicação é usada no controle do tratamento de hipertensão Publicado em 21/03/2022 Pacientes cardíacos e hipertensos estão preocupados com o recolhimento voluntário pelos laboratórios farmacêuticos Sanofi Medley e Sandoz de lotes do medicamento genérico losartana. A medida foi tomada preventivamente, entre setembro de outubro do ano passado, depois de encontrada presença das impurezas do tipo […]

Quarta Turma reconhece competência arbitral e mantém extinção de processo sobre contrato de compra de energia

Postado em 18 de Março de 2022 A Decisão foi tomada por maioria dos votos. ​Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo interno e manteve decisão monocrática do ministro Antonio Carlos Ferreira que julgou extinto processo no qual se discutia contrato de compra e venda e transmissão […]

STJ profere primeira decisão sobre honorários seguindo o CPC

Postado em 18 de Março de 2022 Após a vitória da advocacia obtida pela OAB na última quarta-feira (16/3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, no mesmo dia, a primeira decisão judicial em que os honorários advocatícios foram definidos com base no artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC), e não por apreciação […]

Decreto zera IOF sobre empréstimo a distribuidoras de energia

Medida isenta crédito para cobrir prejuízos com crise hídrica Publicado em 18/03/2022 Aprovado na última terça-feira (15) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o empréstimo de R$ 10,5 bilhões às distribuidoras de energia será isento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (17) decreto que zera a alíquota para essa operação de […]

Covid-19: incidência de novos casos volta a subir na Europa

Informação é do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças Publicado em 18/03/2022 Em 14 dias, a incidência de novos casos de covid-19 voltou a subir na Europa, após várias semanas de queda sustentada, informou hoje (18) o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC). Segundo o ECDC, a subida foi de 4,6% e a incidência […]

Decreto sobre antecipação do 13º para aposentados do INSS é publicado

Medida beneficiará cerca de 30,5 milhões de segurados Publicado em 18/03/2022 O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (18) decreto autorizando a antecipação do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento será feito em duas parcelas e cerca de 30,5 milhões de beneficiários do INSS receberão a […]