Entries by Gelcy Bueno

Administração de sociedades anônimas por estrangeiros

19 de abril de 2022 Os últimos 24 meses foram de muitas mudanças para a história. Inúmeros aspectos da vida cotidiana foram afetados. Uma das consequências deste tempo foi a imersão definitiva das relações humanas na era digital. Aqueles antes tímidos com as possibilidades de trabalho remotas passaram a necessitar dessa modalidade para sobreviver e […]

Advogado é condenado a pagar R$ 100 mil por publicidade irregular

18 de abril de 2022 Conforme o artigo 33 da Lei 8.906/94, os advogados são obrigados ao cumprimento rigoroso dos deveres listados em seu Código de Ética e Disciplina. Tal regramento determina que o exercício da advocacia é incompatível com qualquer procedimento de comercialização. Com base nesse entendimento, o juízo da 3ª Turma do Tribunal Regional da […]

Médicos Pelo Brasil deve levar profissionais a 26 distritos indígenas

Médicos que optarem por atender distritos indígenas terão adicional 18/04/2022 Mais de cinco mil municípios brasileiros devem receber profissionais do programa Médicos Pelo Brasil. A informação é do secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, que concedeu entrevista ao programa A Voz do Brasil desta segunda-feira (18). Segundo Câmara, serão […]

Servidores terão ponto facultativo no dia 22 de abril

Portaria inclui data no calendário do serviço público federal Publicado em 19/04/2022 Portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de hoje (19), inclui, no calendário dos dias considerados como ponto facultativo para servidores públicos, o 22 de abril, sexta-feira próxima. Assim, será possível para a categoria, prolongar o feriado que terá início no dia anterior […]

Tribunal majora indenização por danos morais devida por banco a aposentada

19/04/2022 Débitos de empréstimo fraudulento não foram interrompidos.     A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Itu que condenou instituição financeira a indenizar aposentada por descontos de parcelas de empréstimos não contratados . O colegiado majorou para R$ 20 mil a reparação devida por […]

Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele

18/04/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por meio dos quais uma família defendeu que a doação do imóvel em que reside, dos pais para os filhos, não caracterizou fraude contra o credor, pois a propriedade – considerada bem de família – seria impenhorável. Um dos recursos […]

Bolsa Atleta contempla mais de 6,3 mil desportistas

Benefício vai para atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas Publicado em 18/04/2022 Mais de 6,3 mil atletas de modalidades que fazem parte dos programas Olímpico e Paralímpico, referentes aos eventos ocorridos em 2021, foram contemplados com o benefício do Bolsa Atleta. A portaria com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18). O documento […]