Governo também autorizou 27 residências humanitárias Publicado em 11/04/2022 O Brasil concedeu 74 vistos e 27 autorizações de residência humanitária a ucranianos entre os dias 3 e 31 de março deste ano. As informações, divulgadas nesta segunda-feira (11), em Brasília, constam do Boletim Migração Ucraniana. “Receber imigrantes e refugiados ucranianos é um ato humanitário. Os […]
Reserva ambiental fica em Maricá, na região metropolitana Publicado em 11/04/2022 Uma onça-parda (Puma concolor) foi flagrada por câmeras em reserva ambiental no município de Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O felino era considerado extinto na região há mais de um século, segundo informações da prefeitura municipal. Os registros foram feitos no último […]
É o sexto pacote de medidas pela agressão militar à Ucrânia Publicado em 11/04/2022 Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) discutem nesta segunda-feira (11), em Luxemburgo, o sexto pacote de sanções à Rússia, pela agressão militar contra a Ucrânia, mas possíveis embargos às importações de petróleo e gás dividem os 27. A reunião é […]
11/04/2022 A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que indeferiu a penhora de dois automóveis com diversas restrições e mais de 20 anos de fabricação. Tanto o 1º quanto o 2º grau entendem que é inútil penhorar esses bens, pois eventual venda não quitaria o crédito trabalhista analisado em […]
11/04/2022 A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Flávio Pinella Helaehil, da 3ª Vara Cível da Comarca de Santo André, que declarou a nulidade de cláusula contratual que impôs a resolução de conflitos por arbitragem e julgou que executivo não faz jus a indenização […]
10 de abril de 2022 Ao disponibilizar uma plataforma bancária com aplicativo que permite a transferência de valores, as instituições financeiras devem garantir a segurança das transferências realizadas em tal plataforma, sendo responsáveis, portanto, por eventuais falhas e invasões. Esse foi o entendimento da juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível do Foro Central de […]
Presidente do Iphan é a entrevistada do Brasil em Pauta deste domingo Publicado em 10/04/2022 Preservar os mais de 28 mil sítios arqueológicos, 1.200 bens tombados, 250 centros históricos e 52 bens ditos imateriais que existem no Brasil. Essa é a missão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão presidido por Larissa […]
Volume doado poderia saltar de R$ 250 milhões para R$ 5 bilhões Publicado em 10/04/2022 Uma das principais oportunidades para o brasileiro praticar o bem esbarra no desconhecimento. As doações de parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para projetos sociais deverão totalizar apenas R$ 250,25 milhões neste ano, segundo estimativa da Receita Federal […]
09/04/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de pacto verbal no qual um doador de cotas empresariais teria estabelecido, como condição resolutiva, que as cotas lhe fossem devolvidas caso ele viesse a se casar – o que efetivamente ocorreu. Para o colegiado, […]
Carol Santiago brilhou na prova dos 100 metros costas da classe S12 Publicado em 09/04/2022 A pernambucana Carol Santiago bateu o recorde das Américas da prova dos 100 metros costas da classe S12 (para atletas com deficiência visual), neste sábado (9) no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, durante a 2ª Fase Nacional do […]