Entries by Gelcy Bueno

BTG Pactual recebe aval do Cade para comprar a Elite Investimentos

Despacho que autoriza a operação sem restrições está disponível na edição de hoje (23/03) do DOU  23/03/2022 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu aval, nesta quarta-feira (23/03), para a compra da Elite Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários pelo BGT Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários. A operação foi aprovada sem restrições […]

Cade autoriza venda para 3R Potiguar de participação da Petrobras em campos de produção na Bacia Potiguar (RN)

Despacho que autoriza a operação sem restrições foi publicado no DOU de hoje (23/03) Publicado em 23/03/2022 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) publicou nesta quarta-feira (23/03) a autorização, sem restrições, da venda para a 3R Potiguar de 100% de participação da Petrobras em 22 campos de petróleo e gás terrestres e de […]

IRPJ e CSLL não incidem sobre valor decorrente de pagamento adiado de ICMS, decide Primeira Turma

23/03/2022 ​ Ao dar provimento ao recurso especial interposto por uma fabricante de refrigerantes, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegal a cobrança do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação aos ganhos obtidos por empresa beneficiada com pagamento […]

Banco deve ressarcir cliente que sofreu golpe em caixa eletrônico

23 de março de 2022 Não comprovada hipótese de culpa exclusiva da vítima, de terceiro, ou a excelência do sistema, a instituição financeira deve ser responsabilizada pela ação de fraudadores, pois se trata de fortuito interno. Com base nesse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco a […]

Covid-19: Justiça do PR condena companhia aérea e site de viagens a pagarem danos morais por não oferecer informação adequada a consumidora

A cliente não pode embarcar sob a alegação das empresas de que não havia feito o teste correto de Covid-19. Postado em 23 de Março de 2022 A 01ª Turma Recurso dos Juizados do Estado Paraná condenou companhia aérea e site de viagens a restituição do valor referente ao desembolso da passagem e pagamento de […]

Polícia faz ação contra lavagem de dinheiro em 9 estados e no DF

Esquema criminoso movimentou R$ 3 bilhões entre 2019 e 2021 Publicado em 23/03/2022 Policiais civis de nove estados e do Distrito Federal cumprem hoje (23) seis mandados de prisão temporária e 40 de busca de apreensão contra suspeitos de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. A ação é coordenada pela Polícia Civil do […]

OMS: mortes por covid-19 caem a níveis de março de 2020

Redução foi de 23% na semana passada Publicado em 23/03/2022 O número de mortes atribuídas à covid-19 diminuiu 23% na semana passada, com 32.959 óbitos declarados, o número mais baixo desde março de 2020, informou hoje (23) a Organização Mundial da Saúde (OMS). No continente americano morreram 8.800 pessoas que testaram positivo para o SARS-CoV-2, menos 42% […]

Tornados no sul dos Estados Unidos provocam morte e destruição

Ventos fortes deixaram uma pessoa morta e vários feridos Publicado em 23/03/2022 Um tornado atingiu Nova Orleans nessa terça-feira (22) à noite, após tempestade que causou múltiplos tornados em outras regiões e deixou  uma pessoa morta, vários feridos e danos generalizados, disseram as autoridades. Uma mulher, de 73 anos, morreu em Sherwood Shores, a cerca de 95 […]

Rússia admite usar armas nucleares caso esteja em risco

Informação é do porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov Publicado em 23/03/2022 A Rússia admite utilizar armas nucleares caso a existência do país esteja em risco. Essa hipótese foi admitida pelo porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov,  ao afirmar que o presidente russo, Vladimir Putin, ainda “não atingiu todos os objetivos” na Ucrânia. O presidente ucraniano, Volodymyr […]