08/03/2022 Desde que posteriores a pedido de recuperação judicial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a recurso de escritório de advocacia contra decisão proferida em processo de impugnação de crédito de uma usina de açúcar e álcool. A decisão permitiu a dação em pagamento […]
08/03/2022 Os agentes financeiros conhecidos como bancos de varejo, que financiam a venda de automóveis, não respondem pelos vícios do produto, e o contrato de financiamento subsiste mesmo que a compra seja desfeita – situação diversa da que ocorre com os bancos integrantes do grupo econômico da fabricante, os chamados bancos da montadora. Com esse […]
8 de março de 2022 Quando o mesmo agente pratica, em atos autônomos, corrupção passiva e condutas que lhe permitam conferir aura de legalidade aos recursos desviados, deve responder também pelo delito de lavagem de capitais. Nesse caso, não há consunção entre os dois crimes. Com esse entendimento, a Corte Especial do STJ reforçou a […]
8 de março de 2022 Segundo o último levantamento do Conselho Nacional de Justiça, as mulheres ainda são minoria no Judiciário brasileiro. Apenas 38,8% dos magistrados são do sexo feminino no país, apesar de as mulheres serem 51,6% da população. Mas, se a proporção ainda é pequena, os avanços históricos são significativos. Até o começo […]
Mulheres em cargos de liderança contam suas experiências e dão exemplo de sucesso. Postado em 08 de Março de 2022 Em um evidente avanço histórico, mulheres vêm desempenhando papéis aos quais antes eram preteridas, sendo o termo “empoderamento feminino” um destaque nas relações sociais. Direitos básicos como votar, estudar, trabalhar, se divorciar, exercer cargos políticos […]
Um dos critérios para a equiparação é que os trabalhadores sejam da mesma localidade. Postado em 08 de Março de 2022 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de equiparação salarial de uma gerente comercial de Maceió (AL) da Moura Dubeux Engenharia e Empreendimentos S.A. com […]
A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial. A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve sentença que condenou uma mulher pelo crime de injúria, por ter enviado mensagem ofensiva à sua ex-nora, lhe chamando de “galinha preta”. Segundo a a acusação, a ré teria ferido […]
Nos últimos três meses aumento é de 0,5% Publicado em 08/03/2022 Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado hoje (8) apontou alta nos indicadores de emprego industrial e faturamento real das empresas no mês de janeiro. Segundo a confederação, o indicador de emprego industrial aumentou 0,1% em janeiro frente a dezembro de 2021, na […]
Aurélia Nobels nasceu nos EUA mas, desde os 3 anos, vive no país Publicado em 08/03/2022 A Fórmula 4 Brasil, que terá início em maio, surge em meio à carência de competições de base no automobilismo nacional. O evento tem seis fins de semana previstos até novembro, com três provas em cada. Entre os 16 pilotos, […]
Cerca de 80 milhões de pessoas no mundo têm a doença Publicado em 08/03/2022 O avanço da pandemia de covid-19 tem dificultado o diagnóstico precoce do glaucoma e afastado pacientes de tratamentos, informou a Associação Mundial de Glaucoma (WGA), que congrega sociedades médicas e de outras áreas de 90 países. A finalidade é a redução […]