25 de maio de 2022 O Conselho Nacional de Justiça apresentou uma novidade que deve facilitar a emissão de inventários extrajudiciais. A Resolução CNJ 452/2022, que já está em vigor, permite a nomeação de inventariante por escritura pública, diretamente no cartório. Com isso, meeiros e herdeiros podem nomear um inventariante que fará o levantamento de dívidas e […]
Postado em 25 de Maio de 2022 Síndrome de Body Stalk inviabiliza vida extrauterina. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu mandado de segurança para autorizar uma mulher a interromper a gravidez. Exames de ultrassonografia constataram que o feto apresenta Síndrome de Body Stalk, um conjunto de anomalias […]
Segundo o colegiado, por meio de inúmeros recursos, a defesa de Rocco Morabito tenta prolongar o andamento do processo. 25 de maio de 2022 Nesta terça-feira, 24, a 1ª turma do STF manteve a extradição do italiano Rocco Morabito, um dos foragidos mais procurados da Europa, acusado de integrar uma das maiores organizações criminosas da […]
Agência defende ainda distanciamento físico em aeroportos e aeronaves 25/05/2022 Diante do aumento no número de casos da varíola de macaco, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu nota reforçando a necessidade de adoção de medidas “não farmacológicas”, como distanciamento físico, uso de máscaras de proteção e higienização frequente das mãos, em aeroportos e aeronaves, […]
24/05/2022 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) declarou “complexa” a aquisição pela Oncoclínicas (ONCO3) da rival menor Unity, segundo despacho no Diário Oficial da União desta segunda-feira. O órgão agora irá aprofundar a análise dos impactos concorrenciais do potencial negócio. A Oncoclínicas, uma rede de centros de tratamento contra o câncer, anunciou acordo para compra da […]
23 de maio de 2022 É possível submeter o contrato de sociedade em conta de participação à disciplina do Código de Defesa do Consumidor. Para isso, é preciso haver a caracterização do sócio participante ou oculto como investidor ocasional vulnerável e que a figura empresarial seja constituída ou usada com fim fraudulento. Com esse entendimento, […]
Alta no país foi puxada pelo índice da Situação Atual Publicado em 24/05/2022 O Índice de Clima Econômico (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 2,1 pontos no Brasil no segundo trimestre deste ano e chegou a 62,7 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos. Brasil e Uruguai, este com alta de […]
Pagamento pode ser feito em até 180 vezes Publicado em 23/05/2022 O prazo para micro e pequenas empresas parcelarem suas dívidas pelo Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) termina em 31 de maio, alertou a Receita Federal. O prazo também vale para microempreendedores individuais (MEIs). Até a última […]
Mourão busca abertura para produtos ligados à soja e petróleo Publicado em 23/05/2022 O Brasil quer agregar valor a produtos exportados para a China, em especial, àqueles ligados a soja, minério de ferro e petróleo. As diretrizes que estão sendo elaboradas nos planos bilaterais com o país asiático devem favorecer a abertura das relações e investimentos em […]
Confira todas as mudanças previstas no vale-alimentação e vale-refeição no país 23 maio 2022 O vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), são um dos principais benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Contudo, no final do ano passado foram instituídas através de um decreto do governo federal as novas regras para o Programa de Alimentação […]