01/04/2022 O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a que trata do sistema de protocolo integrado judicial em caráter nacional. O texto, publicado no DOU desta quarta-feira, 30, altera as leis do Fax (lei 9.800/99), que trata da transmissão de dados, e do Processo Judicial Eletrônico (lei 11.419/06). Com a nova lei, nos casos em […]
01/04/2022 07:25 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a obrigação de um hospital indenizar uma paciente em R$ 50 mil por danos morais e R$ 50 mil por danos estéticos, em razão de úlceras por pressão (escaras) que ela desenvolveu por falta de movimentação no leito durante o período em […]
01/04/2022 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a validade da limitação prevista no artigo 7º, III, da Portaria 20/2021 do Ministério de Minas e Energia, que impediu a participação, no Leilão de Reserva de Capacidade de 2021, de empreendimento cujo Custo Variável Unitário (CVU) fosse superior a R$ 600/MWh. Na […]
Edital que dá publicidade à operação está disponível na edição de hoje (1º/04) do Diário Oficial da União (DOU) Publicado em 01/04/2022 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou nesta sexta-feira (1º/04) que avaliará ato de concentração envolvendo a migração total ou parcial da base acionária do Banco Modal, pertencente ao Grupo Modal, para o […]
Empresas atuam no mercado de distribuição de energia elétrica a partir do uso de placas de energia solar Publicado em 01/04/2022 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou nesta sexta-feira (1º/04), sem restrições, a venda da Renovigi Energia Solar para a Intelbras. As empresas atuam no mercado de distribuição de sistemas de energia […]
1 de abril de 2022 Em mobilização nacional dos tribunais, órgãos públicos e cidadãos, o Conselho Nacional de Justiça realiza nesta sexta-feira (1º/4), às 11h, um twitaço contra fake news no enfrentamento à desinformação, propagação de conteúdos falsos e disseminação de discursos de ódio pela internet. Em sua quarta edição e utilizando a hastag #FakeNewsNão, […]
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou decisão de primeiro grau da 2ª Vara Cível e Ambiental de Itumbiara (GO) que determinava a penhora e a avaliação de bens para garantia de dívida. 1/4/2022 A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou […]
São 13,24 bilhões de barris de petróleo de reservas provadas Publicado em 31/03/2022 As reservas provadas de petróleo aumentaram 11% no Brasil em 2021, segundo o Boletim Anual de Recursos e Reservas (BAR), divulgado nesta quinta-feira (31) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Também houve aumento de 14,3% no volume relativo […]
Comemorado mundialmente, Dia dos Tolos tem tradição de pegadinhas Publicado em 01/04/2022 Histórias, “causos”, balelas, invencionices ou, simplesmente, mentiras. Celebradas no dia de hoje – 1º de abril -, elas foram contadas durante toda a história da humanidade. Em excesso, podem indicar transtornos psicológicos graves, além de trazer sérias consequências para quem conta. Mas hoje, […]
Alta eliminou parte da perda de 2,2% ocorrida em janeiro Publicado em 01/04/2022 A produção industrial brasileira cresceu 0,7% na passagem de janeiro para fevereiro deste ano. A alta eliminou apenas parte da perda de 2,2% ocorrida na passagem de dezembro para janeiro. O dado, da Pesquisa Industrial Mensal, foi divulgado hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia […]