26 de abril de 2022 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça cassou a ordem de prisão civil de um homem que está inadimplente no pagamento da pensão alimentícia do filho desde 2017. O colegiado considerou que a obrigação não é mais urgente nem atual, pois o alimentando tem 26 anos de idade, possui […]
Projeto tipifica crimes digitais no Código Penal. Postado em 26 de Abril de 2022 O Senado vai analisar um projeto de lei que tipifica crimes digitais como o estelionato no ambiente virtual e o sequestro de contas em redes sociais. Apresentado em março pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o PL 651/2022 altera o Código […]
Radioisótopos são usados no diagnóstico e tratamento de câncer Publicado em 26/04/2022 O Presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou hoje (26) a Emenda Constitucional 118, que trata da quebra de monopólio na produção de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. Até então, o monopólio pertencia à União. A emenda teve a última […]
Diretor-geral da organização aponta queda no número de testes Publicado em 26/04/2022 O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), O diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, pede que se mantenha vigilância sobre infecções pelo coronavírus, que vírus está se espalhando com queda no número de testes., fez um apelo nesta terça-feira (26)para que os […]
Publicado em 25 de Abril de 2022 O Projeto de Lei 848/22 cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos para permitir o registro de animais e tutores. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece que a base de dados do cadastro será estruturada pelo Executivo Federal. O objetivo, segundo a proposta, é prevenir, […]
Rússia envia ao Brasil 27 navios carregados com insumos agrícolas Publicado em 26/04/2022 O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26), ao informar sobre o envio de fertilizantes da Rússia para o Brasil, que esses insumos garantem a sobrevivência do agronegócio e a segurança alimentar deste e de outros países, para os quais a produção brasileira […]
Operação foi aprovada sem restrições pela Superintendência-Geral da autarquia Publicado em 26/04/2022 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) assinou, nesta segunda-feira (25/04), despacho decisório aprovando a aquisição e incorporação da Metalgráfica Iguaçu pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Em contrapartida, a CSN cederá aos atuais acionistas da Iguaçu um percentual de ações que será […]
26 de abril de 2022 A inclusão da temática do meio ambiente nas discussões e negociações comerciais internacionais não é exatamente nova. A questão resta exposta já no preâmbulo da Declaração de Marrakesh de 1994, por ocasião da criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), tendo ganhado progressiva força e expressão por meio da criação […]
26 de abril de 2022 A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de logística de Benevides (PA) a indenizar um ajudante de entrega que, por não ter recebido treinamento específico, ficava exposto a situação de risco ao fazer transporte de valores. Na reclamação trabalhista, o empregado da Horizonte Logística Ltda., que prestava […]
Instrumento legal é prevenção contra possíveis conflitos e alavanca do sucesso na sociedade empresarial Postado em 26 de Abril de 2022 Quem tem empresa em sociedade sabe que os conflitos podem ocorrer a qualquer momento – e nessa hora é preciso ter um acordo de sócios previamente estabelecido. Dentro do Direito Preventivo, esse instrumento é […]