Entries by Gelcy Bueno

Ministra garante carteira do autista “em poucos dias” a todo país

Cristiane Britto inaugurou clínica do autista no Rio de Janeiro Publicado em 12/04/2022 O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) está finalizando o modelo nacional da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), a ser enviado aos estados para que emitam o documento. A informação é da […]

Boris Johnson e ministro britânico serão multados por festas

Festas foram feitas durante confinamento, no período da pandemia Publicado em 12/04/2022 O governo britânico anunciou nesta terça-feira (12) que o primeiro-ministro, Boris Johnson, e o ministro das Finanças, Rishi Sunak, vão ser multados por terem participado de festas que violaram as regras vigentes durante o confinamento, em meio à pandemia de covid-19. A notificação foi enviada […]

Brasil lança novo sistema de preços de transferência

Ministro diz que é passo decisivo para acesso à OCDE Publicado em 12/04/2022 O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (12) que a criação de um novo sistema de preços de transferência pelo Brasil representa “um passo decisivo” para o acesso do país à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O sistema […]

Ministério lança campanha para prevenção de acidentes no trabalho

Até dezembro, serão promovidas atividades de prevenção dos acidentes Publicado em 12/04/2022 O Ministério do Trabalho e Previdência lançou hoje (12) a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat). Promovida pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com outros órgãos e instituições, a iniciativa é realizada desde 1971, com o objetivo de estimular […]

Brasil faz aliança internacional contra crime organizado no Cone Sul

Informação foi dada hoje pelo ministro Anderson Torres Publicado em 12/04/2022 Um plano elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), apresentado hoje pelo ministro Anderson Torres e a autoridades do Paraguai, pretende intensificar o combate ao crime organizado na América do Sul. “A Aliança Estratégica contra o Crime Organizado Transnacional é uma iniciativa […]

Joint venture entre Petrobras Distribuidora e Copersucar recebe aval do Cade

Operação consiste na comercialização, importação e exportação de etanol anidro e hidratado Publicado em 11/04/2022 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica publicou, nesta segunda-feira (11/04), despacho aprovando, sem restrições, a constituição de joint venture entre a Petrobras Distribuidora (Vibra Energia) e a Copersucar para desenvolvimento de atividades nos segmentos de comercialização, importação e exportação de etanol […]

Juros abusivos tornam inviável caracterização do consumidor em mora

11 de abril de 2022 A Vara Cível de Sarandi (PR) revogou a busca e apreensão anteriormente concedida nos autos, para fins de restituir o veículo apreendido ao réu do processo, em razão da descaracterização da mora. Uma instituição financeira entrou com ação de busca e apreensão, em virtude de suposto inadimplemento de contrato de financiamento, […]

Mantida validade de infração contra fazendeiro na contratação de catadores de raiz

Foram constatadas diversas irregularidades relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores. Postado em 11 de Abril de 2022 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a validade de autos de infração lavrados contra um fazendeiro de Mato Grosso por descumprimento de normas de segurança, saúde e higiene do trabalho na contratação de […]

Câmeras corporais reduzem em 87% número de confrontos da PM de SP

Equipamentos nas fardas dos policiais registram áudio e vídeo Publicado em 11/04/2022 Os batalhões da Polícia Militar (PM) de São Paulo que adotaram o sistema de câmeras pessoais tiveram uma redução de 87% nas ocorrências de confronto, segundo levantamento da corporação. Os equipamentos instalados nas fardas dos policiais registram áudio e vídeo em tempo real, […]