Empresa usou bug no aplicativo para instalar software de espionagem Publicado em 06/06/2022 A Suprema Corte dos Estados Unidos pediu nesta segunda-feira (6) que o governo do presidente Joe Biden opine se juízes devem analisar disputa entre WhatsApp, da Meta, e NSO Group, de Israel. Os juízes devem decidir se o WhatsApp pode entrar com […]
Norma garante benefício a pessoas com deficiência, gestantes e idosos Publicado em 02/06/2022 O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 5.102, de 2019, que, ao alterar a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, garante direitos a acompanhantes de pessoas com prioridade de atendimento. A legislação previa o atendimento prioritário […]
Pesquisador da Fiocruz diz que é preciso mais investimento em pesquisa Publicado em 02/06/2022 Para que a pandemia de covid-19 possa ser considerada superada, é preciso mais investimento em pesquisa e em vacina, bem como uma distribuição mais igualitária dos imunizantes entre os países. A opinião é do pesquisador Júlio Croda, da Fundação Oswaldo Cruz […]
2 de junho de 2022 O Poder Público tem o dever de assegurar o direito fundamental à saúde, incumbindo a todos os políticos uma atuação administrativa conjunta e permanente, cabendo à União, aos Estados e ao Distrito Federal a competência legislativa concorrente para dispor sobre proteção e defesa da saúde, de acordo com o princípio […]
No acumulado dos últimos 12 meses, taxa ficou em 18% Publicado em 02/06/2022 Os preços no setor industrial em abril deste ano subiram 1,94% na comparação com o mês anterior. O percentual representa recuo frente à passagem de fevereiro para março, quando houve alta de 3,12%. No acumulado dos últimos 12 meses, a taxa ficou […]
Medida provisória que definiu o valor deste ano foi convertida em lei Publicado em 02/06/2022 Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a lei que fixa o salário mínimo de R$ 1.212, neste ano. A norma, assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fixa o valor do piso nacional, que foi anunciado pelo presidente Jair […]
Trabalho do colegiado terá a duração de um ano Publicado em 02/06/2022 O Ministério do Meio Ambiente publicou, hoje (2), no Diário Oficial da União (DOU), a resolução que cria uma câmara temática para qualificar os dados de desmatamentos e incêndios florestais. O objetivo é diferenciar crimes ambientais de outras atividades. Para realizar o trabalho, a câmara utilizará […]
May 02, 2022 BENCHMARK INTEREST RATE EXPECTED TO INCREASE TO 12.75% There is unanimous expectation that this week the Central Bank’s Monetary Policy Committee (Copom) will raise the Selic, Brazil’s benchmark interest rate, by 100 basis points, to 12.75%. However, if the decision itself gives signs of predictability, the communication to be adopted by the […]
RECURSO REPETITIVO – 01/06/2022 Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.070), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, “após o advento da Lei 9.876/1999, e para fins de cálculo do benefício de aposentadoria, no caso do exercício de atividades concomitantes pelo segurado, o salário-de-contribuição deverá ser composto da soma […]
País já administrou mais de 434,7 milhões de doses de vacinas 01/06/2022 O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 666.676 mortes por de covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (31) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 31.019.038. Em 24 horas, foram registrados 41.377 casos. No mesmo período, […]