Números integram Estatística da Produção Pecuária Publicado em 06/09/2022 O abate de suínos no Brasil atingiu 14,07 milhões de cabeças entre abril e junho deste ano. O total, um recorde na série histórica iniciada em 1997, representa elevação de 7,2% na comparação com o mesmo período de 2021, e alta de 3% ante o primeiro […]
Imunização contra poliomielite atinge apenas 34% do público-alvo Publicado em 06/09/2022 Em mais uma tentativa de incentivar a imunização de crianças e adolescentes, o Ministério da Saúde prorrogou, até o dia 30 deste mês, a Campanha Nacional de Vacinação que tem como foco a paralisia infantil. Em ofício enviado nesta segunda-feira (5) pela pasta a […]
05/09/2022 Acórdão anula inventário e garante direitos à autora. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu união estável homoafetiva post mortem entre uma mulher e sua companheira falecida, anulando o inventário extrajudicial dos bens deixados por esta e garantindo à autora o direito real de habitação do imóvel compartilhado por […]
05/09/2022 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um curador que pedia para ser dispensado de apresentar a garantia de hipoteca legal no processo de interdição de sua esposa. Para o colegiado, embora a hipoteca não seja mais exigida na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), […]
5 de setembro de 2022 Em uma tarde ensolarada e calorenta do inverno brasiliense, os sete juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos se reuniram no auditório do Superior Tribunal de Justiça para falar sobre Direito Internacional. Eles estavam no Brasil para o 150º período de sessões ordinárias da corte, de 22 a 26 do […]
Para o colegiado, houve falha na prestação do serviço. Postado em 05 de Setembro de 2022 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Osterne e Coelho Serviços Médicos LTDA a indenizar uma paciente que perdeu a chance de realizar cirurgia após a consulta ser desmarcada três vezes. […]
O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho. Postado em 05 de Setembro de 2022 O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), a norma decorre da Medida Provisória (MP) 1108/22, aprovada pelo […]
Serviço estava fora do ar por causa de ataque cibernético Publicado em 05/09/2022 A prefeitura do Rio retomou hoje (5) o atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais Federais (CadÚnico) nos 47 centros de Referência de Assistência Social (Cras). O serviço estava fora do ar por causa do ataque cibernético criminoso ao Datacenter da capital, percebido pela administração municipal, […]
Previsão para o PIB subiu de 2,1% para 2,26% em 2022 Publicado em 05/09/2022 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 6,7% para 6,6% neste ano. É a décima redução consecutiva da projeção. A estimativa está no boletim Focus de hoje […]
Saiba mais sobre figuras femininas que lutaram com bravura Publicado em 05/09/2022 Na Bahia, o movimento pela independência começou em fevereiro de 1822. Sete meses antes da proclamação por Dom Pedro, mas os portugueses se recusaram a sair da província e houve uma guerra que durou até a expulsão deles, no dia 2 de julho […]