Governo de SP diz que valor da tributação passou de 25% para 18% Publicado em 28/06/2022 A Universidade de São Paulo (USP) estima em 6,5% a redução do orçamento da instituição para 2023 com as perdas decorrentes da redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O governo estadual […]
Sachsida participou de audiência na Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em 28/06/2022 Uma semana depois de ir à Câmara dos Deputados dar explicações sobre a alta no preço dos combustíveis, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, voltou à Casa nesta terça-feira (28) e avaliou que o Brasil está dando a “resposta correta” para o problema. […]
27/06/2022 Uma estudante de doutorado da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) fez uma descoberta que pode revolucionar o tratamento de câncer. A doutoranda do Instituto de Biologia da universidade, Patrícia Fernandes de Souza, descobriu que uma substância natural produzida por uma bactéria originária do rio Negro, no Amazonas, pode evitar a metástase de tumor colorretal. […]
27/06/2022 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve responsabilidade objetiva da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) na morte de uma passageira que caiu nos trilhos e foi atropelada pelo trem após sofrer mal súbito. Para o colegiado, não foi provado o nexo de causalidade entre a conduta […]
27/06/2022 No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pensar em tempo significa muito mais lidar com a sua escassez do que com a sua abundância. Se tomado como um tipo de recurso, o tempo é caro e finito; se concebido como uma espécie de direito, o tempo é componente do próprio […]
27 de junho de 2022 A mudança de nome e gênero nos documentos é possível hoje em dia sem a necessidade de ação judicial. Qualquer pessoa com mais de 18 anos pode requerer ao cartório de registro civil de origem a adequação de sua certidão de nascimento ou casamento à identidade autopercebida. O Provimento CNJ 73/2018 […]
27 de junho de 2022 *Por Tábata Viapiana Uma das bandeiras da atual gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo é agilizar o pagamento de precatórios, que são valores devidos pelo poder público a um cidadão ou uma empresa por determinação judicial. Hoje, há um atraso entre o pagamento feito pelo ente público e o envio […]
27 de Junho de 2022 Para a juíza do trabalho Katia Bizzetto, “pode-se taxar o ato da autora como uma conduta grave e que deve ser punida de forma rigorosa, por atentar contra o decoro que deve permear as relações profissionais”. A 11ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo manteve […]
Serão ofertados 13 lotes de linhas de transmissão de energia 27/06/2022 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai leiloar na próxima quinta-feira (30) 13 lotes de linhas de transmissão de energia. As empresas que obtiverem a concessão ficarão responsáveis por construir, operar e manter as linhas, que somam um total de 5.425 quilômetros e […]
Iniciativa será sustentável, afirmou presidente da comissão europeia 27/06/2022 Os líderes do G7 se comprometeram neste domingo (26) a levantar US$ 600 bilhões em fundos públicos e privados ao longo de cinco anos para financiar a infraestrutura necessária em países em desenvolvimento e se contrapor ao projeto mais antigo e que trilhões de dólares em […]