A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os magistrados podem definir um prazo para duração das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. Para o colegiado, o juízo deve reavaliar a necessidade de manter essas medidas conforme o caso, garantindo que as partes envolvidas possam se manifestar antes. […]
O Banco Central alerta para o crescimento dos vazamentos de chaves PIX em 2024 e reforça medidas de segurança. Saiba como se proteger 17 de Outubro de 2024 O Banco Central emitiu um alerta sobre o preocupante aumento dos vazamentos de chaves PIX em 2024. Segundo a instituição, milhões de dados pessoais comprometidos estão sendo […]
O estado de São Paulo deve enfrentar um fim de semana marcado por chuvas intensas e rajadas de vento, de acordo com um alerta emitido pela Defesa Civil 17/10/2024 ©Fotos: Unsplash O estado de São Paulo deve enfrentar um fim de semana marcado por chuvas intensas e rajadas de vento, de acordo com um alerta […]
A forma de calcular as cotas para pessoas com deficiência (PcD) e jovens aprendizes está criando uma distorção para as empresas de transporte de valores: elas ficam sujeitas a multas por não cumprirem as cotas, mas não têm mão de obra disponível para preencher essas vagas. 16 de outubro de 2024 Foto: Jucelino Nogueira Empresas […]
Para o Plenário, norma que restabeleceu alíquotas já cobradas desde 2015 não viola a segurança jurídica. 16/10/2024 Post Views: 955 – Foto: Carlos Humberto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou decreto que restabeleceu os valores das alíquotas de contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre receitas financeiras de empresas sujeitas ao regime […]
O prazo para o resgate de valores esquecidos em contas bancárias termina hoje, e cidadãos devem agir rapidamente para garantir o saque 16 de Outubro de 2024 O prazo final para resgatar valores esquecidos em bancos termina hoje, e milhares de brasileiros ainda não acessaram o sistema para verificar se possuem quantias a receber. O […]
Governo publica MPs que introduzem tributação mínima de 15% para multinacionais e alteram regras de deduções para instituições financeiras 15 de Outubro de 2024 Na última semana, o Governo Federal apresentou duas novas Medidas Provisórias que trazem mudanças significativas para o ambiente tributário, especialmente para multinacionais e instituições financeiras. A Medida Provisória nº 1262/24, publicada no […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento segundo o qual a regra que impede a venda de vaga de garagem para pessoas estranhas ao condomínio, sem autorização expressa da convenção condominial, prevalece mesmo no caso de alienação judicial por hasta pública. 14/10/2024 Com esse entendimento, os ministros reconheceram a possibilidade […]
Não cabe a fixação de honorários de sucumbência quando, na exceção de pré-executividade, a execução fiscal é extinta em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente. 14 de outubro de 2024 Lucas Pricken/STJ Ministro Gurgel de Faria definiu tese a partir da jurisprudência sobre prescrição intercorrente na execução fiscal Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior […]
Detalhes da iniciativa ainda estão sendo negociados 14/10/2024 Uma parceria entre a Petrobras e a mineradora Vale pretende favorecer a descarbonização das atividades da mineradora. Os detalhes da iniciativa serão anunciados em breve, informou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. “Vamos ajudar a Vale a descarbonizar sua mineração e vamos fazer uma parceria para as […]