Publicado em 29 de Setembro de 2022 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou, por maioria, a F A M Pacheco Clínica Veterinária a indenizar por danos materiais e morais tutora de animal que foi morto por mordida da mãe, após o parto. Os magistrados avaliaram que os profissionais […]
Jornal Perspectiva – Edição 332 Setembro 2022 Murray Alberto Murray Neto “Serviço realizado por essa modalidade deve constar expressamente no contrato de trabalho” Com alguns vetos, foi sancionada pelo presidente da República a Lei nº 14.442/2022, que regulamenta o teletrabalho e modifica regras do auxílio-alimentação. Define-se como teletrabalho (ou trabalho remoto) aquele realizado fora das […]
29/09/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicabilidade da figura do consumidor bystander (consumidor por equiparação) em um caso de danos morais decorrentes de dano ambiental e, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), confirmou a inversão do ônus da prova determinado pelas instâncias ordinárias. O colegiado negou provimento ao recurso especial no qual […]
29/09/2022 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas alienações judiciais, a hasta pública destinada a vender vagas de garagem deve ser restrita aos condôminos, salvo autorização em contrário expressa na convenção condominial. A decisão foi tomada no julgamento de recurso interposto por um condomínio contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta quinta-feira (29/9) um provimento que regula o horário de expediente nas unidades judiciárias em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. O torneio acontece entre os dias 20 de novembro e 18 de dezembro, no Catar. 29 de setembro de 2022 Conforme o […]
O pedido de ingresso na ação foi feito em agosto pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Postado em 29 de Setembro de 2022 O Conselho Federal da OAB foi admitido como amicus curiae, nesta quarta-feira (20/9), nos recursos especiais 1.864.633, 1.865.553 e 1.865.223, afetados ao rito dos repetitivos, cuja controvérsia versa sobre a possibilidade […]
Pesquisa do IBGE sobre extração vegetal foi divulgada hoje Publicado em 29/09/2022 A área estimada de florestas plantadas totalizou, em 2021, 9,5 milhões de hectares, dos quais 70,1% concentrados nas regiões Sul e Sudeste. Estavam plantados, no Brasil, 7,3 milhões de hectares de eucalipto e 1,8 milhão de pinus. As áreas com cobertura de eucalipto corresponderam a 76,9% […]
Acumulado do ano chega a 1,8 milhão de novas vagas Publicado em 29/09/2022 O Brasil gerou 278.639 postos de trabalho em agosto deste ano, resultado de 2.051.800 admissões e de 1.773.161 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado de 2022, o saldo é de 1.853.298 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do […]
Estimativa de inflação caiu de 8,8% para 5,8%, ainda acima da meta Publicado em 29/09/2022 O Banco Central (BC) elevou a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) passou de 1,7% para 2,7%. […]
29/09/2022 Estádio da Copa do Mundo do Catar 29/09/2022 (Reuters) – Os torcedores que participarem da Copa do Mundo no Catar precisam apresentar prova de teste negativo para Covid-19, independentemente de seu status de vacinação, disseram os organizadores em comunicado nesta quinta-feira. Todos os visitantes com seis anos ou mais precisam apresentar um resultado negativo […]