A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica em relação aos administradores não sócios de uma sociedade empresária. 18 de outubro de 2022 Para o colegiado, é inviável uma interpretação extensiva do artigo 28, parágrafo 5º, do Código de Defesa do Consumidor […]
Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a impenhorabilidade da quantia de até 40 salários mínimos alcança não somente as aplicações em caderneta de poupança, mas também as mantidas em conta corrente. 18 de outubro de 2022 Assim, a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a liberação imediatada […]
Ele havia sido dispensado por abrir sua própria farmácia em outro município. Postado em 18 de Outubro de 2022 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Cooperativa de Usuários de Assistência Médica de Santa Bárbara D’Oeste e Americana (Usimed) contra a condenação ao pagamento de indenização a um […]
Caso caracteriza hipótese de simulação relativa. Postado em 18 de Outubro de 2022 A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou o pedido de anulação de ato em que filho escriturou a compra de imóvel em nome da mãe. A viúva e a filha do homem […]
Alegação de desrespeito à vontade da parturiente. Postado em 18 de Outubro de 2022 A 16ª Vara da Fazenda Pública condenou o Estado de São Paulo a indenizar uma mulher por danos morais decorrentes de violência obstétrica. A autora da ação foi internada em hospital da rede estadual para realizar o parto de sua segunda […]
Ferrovia lidera preferência, com 28,5% de citações Publicado em 18/10/2022 Quase 40% das indústrias deixariam de usar as rodovias se houvesse outro tipo de transporte em bom estado de estrutura, revela pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada hoje (18). Segundo o levantamento, as ferrovias seriam a principal opção de escoamento da produção para 28,5% […]
Carga passava pelo Porto de Santos Publicado em 18/10/2022 A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de hoje (18), uma operação para reprimir o crime organizado e o tráfico internacional de drogas. A Operação Gênesis cumpre 20 mandados, dos quais três de prisão preventiva e dezessete de busca e apreensão. As investigações começaram em novembro de 2021, quando […]
Leite e combustíveis causaram recuo Publicado em 18/10/2022 O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve deflação (queda de preços) de 1,04% em outubro deste ano. O indicador já havia apresentado deflações em setembro último (-0,90%) e em outubro de 2021 (-0,31%). Apesar da queda de preços em outubro e setembro, o […]
Vice-procurador-geral aponta irregularidades na prestação de conta do petista 18/10/2022 O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, recomendou que a prestação de contas da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018 seja reprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em documento assinado no último dia 11, Gonet sugere que Lula devolva cerca de R$ […]
Companhia informa que buscará clientes na quarta-feira Publicado em 17/10/2022 Passageiros da companhia aérea Gol foram afetados diretamente por uma decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que proibiu pousos de aeronaves a jato no Aeroporto de Fernando de Noronha. Eles estão no aeroporto da ilha, sem ter como voltar, e aguardam uma solução […]