Entries by Gelcy Bueno

CVC é multada por venda de passagens de companhia em falência

Para Senacon, empresa desrespeitou direito à informação do consumidor Publicado em 02/08/2022 A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, multou a empresa de turismo CVC por comercializar passagens da Avianca, em 2020, sem informar os consumidores sobre o risco de cancelamento dos voos. Na ocasião, a companhia área estava em processo de […]

MEI poderá emitir nota fiscal de serviço no Portal do Simples Nacional

Mais de 13 milhões de empreendedores devem ser beneficiados Publicado em 02/08/2022 A partir do dia 1º de janeiro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI) prestadores de serviços poderão emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Portal do Simples Nacional.  A opção, de abrangência, deverá ficar disponível em aplicativo para dispositivos móveis e por serviço de […]

Portugal tem risco de incêndios em várias regiões

Forte calor atinge grande parte da Europa Publicado em 02/08/2022 Os distritos de Vila Real, Bragança, Guarda e Viseu, em Portugal, estão em estado de alerta especial vermelho. A decisão foi anunciada pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, que admitiu que outros distritos poderão vir a ser alvo de alerta em razão das […]

Penhora de faturamento em ações trabalhistas

Alberto Murray Neto A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal deu parecer favorável ao Projeto de Lei que limita em 10% sobre o faturamento, o teto para penhoras de ativos financeiros das empresas em ações trabalhistas. O mesmo PL contempla que as empresas, uma vez feita a penhora, respeitando-se o limite acima indicado, poderão […]

Cade aprova venda de ativos da Petrobras em campos de petróleo e gás natural

Empresas atuam principalmente na exploração e produção de recursos energéticos 01/08/2022 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou a aquisição, pela BW Energy Maromba do Brasil, da totalidade de participação nos campos de Golfinho e Canapu, 65% de participação no bloco BM-ES-23 e 100% de participação nos campos de Camarupim e Camarupim […]

Mercado financeiro reduz projeção da inflação de 7,30% para 7,15%

É a 5ª redução consecutiva da projeção Publicado em 01/08/2022 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 7,30% para 7,15% neste ano. É a 5ª redução consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (1º), pesquisa divulgada semanalmente […]