Medida havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em julho 26/08/2022 O governo federal publicou na noite de ontem (25) Medida Provisória (MP) que libera, em caráter de crédito extraordinário, R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus. Segundo o texto, as verbas custearão a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 […]
Acumulado em 12 meses é de 11,40% Publicado em 26/08/2022 Em agosto, o Índice Nacional de Custo da Construção-M (Incc-M) desacelerou em relação a julho e subiu 0,33%. No mês anterior, o índice teve taxa de 1,16%. Com isso, o índice acumula alta de 8,80% no ano e 11,40% em 12 meses. Os dados foram […]
Novo valor passa a vigorar no dia 1º de setembro Publicado em 26/08/2022 A Petrobras anunciou hoje (26), no Rio de Janeiro, que, no próximo dia 1º de setembro, ajustará os preços de querosene de aviação (QAV) com uma redução de 10,4% nos preços de venda para as distribuidoras. É a segunda queda seguida nos preços […]
25/08/2022 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a empresa AF Andrade Empreendimentos e Participações ao pagamento de indenização por danos morais a duas mulheres de Santos (SP) que, em 2014, residiam na região onde caiu o avião que levava o então candidato […]
Se os bens que serão executados pelo juízo do Trabalho fazem parte do patrimônio da massa falida de uma empresa em recuperação judicial, o caso é de competência do juízo de falência. 25 de agosto de 2022 Com esse entendimento, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que o juízo no qual tramita […]
25 de agosto de 2022 Para preservar o sigilo do voto, evitar a ocorrência de fraudes e outros problemas, não haverá hipótese de qualquer eleitor brasileiro ingressar na cabine de votação portando celular, máquinas fotográficas e filmadoras nas eleições de 2022. A afirmação foi feita pelo Tribunal Superior Eleitoral, no julgamento de uma consulta sobre […]
Os integrantes da Turma acolheram o voto do desembargador César Machado que, atuando como relator, negou provimento ao recurso do trabalhador, para manter a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Ponte Nova-MG nesse aspecto. Postado em 25 de Agosto de 2022 Julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram sentença que absolveu […]
Postado em 25 de Agosto de 2022 Nova lei torna impenhorável a quota-parte do cooperado, permite campanhas para atrair novos associados e muda regras de governança. Entrou em vigor nesta quinta-feira (25) a lei complementar que atualiza diversas regras do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), composto pelas cooperativas de crédito, entidades que prestam serviços […]
Colegiado pontuou que utilizar a marca de um concorrente com palavra-chave para direcionar o consumidor do produto ou serviço para o link do concorrente usurpador é capaz de causar confusão. 24 de agosto de 2022 A 4ª turma do STJ, na terça-feira, 23, proibiu que uma empresa de turismo utilize a palavra-chave da concorrente em […]
24/08/2022 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando cessado o comodato de imóvel comum, por meio de notificação judicial ou extrajudicial, o condômino privado da sua posse tem o direito de receber aluguéis, proporcionais a seu quinhão, dos proprietários que permaneceram na posse exclusiva do bem. Para o colegiado, tal […]