Réu publicou vídeo com acusações contra servidor público. Postado em 10 de Novembro de 2022 A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Flávia de Cassia Gonzales de Oliveira, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba, que condenou réu por calúnia contra funcionário público por […]
Bolsa cai 2,22% refletindo queda de lucro de bancos Publicado em 09/11/2022 A indefinição nas eleições de meio mandato nos Estados Unidos e a divulgação de lucros decepcionantes de instituições financeiras no Brasil pressionaram o mercado financeiro. O dólar oscilou bastante, mas fechou em alta. A bolsa de valores teve forte queda e retornou aos […]
Convocação vale para cadastros revisados em 2016 e 2017 Publicado em 10/11/2022 As famílias inscritas no Cadastro Único têm até esta sexta-feira (11) para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), data em que se encerra o prazo de revisão de dados. O prazo foi prorrogado devido às grandes filas que têm sido formadas em Centros […]
Com equipe reserva, Flamengo fica no 2 a 2 com o lanterna Juventude Publicado em 10/11/2022 O Palmeiras derrotou o América-MG por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (9) no Allianz Parque, em São Paulo, na partida na qual recebeu o troféu da Série A do Campeonato Brasileiro. Com este resultado, na partida válida […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de duas filhas do fundador da Sadia, que pediam indenização com base na teoria da perda de uma chance, em razão da dificuldade para obter elementos de prova a tempo de impugnar supostas doações inoficiosas de ações – realizadas décadas atrás – que teriam […]
O Pleno do Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (8/11) revogar de maneira integral algumas resoluções que disciplinaram o trabalho telepresencial durante a crise sanitária da Covid-19. Foram revogadas as Resoluções 313, 314, 318, 322, 329, 330 e 357, todas de 2020. Com isso, os juízes de todos os segmentos do Poder Judiciário deverão voltar […]
É plenamente admissível que a apólice do seguro-garantia judicial usado como garantia do juízo contenha cláusula que condicione a cobertura ao trânsito em julgado da decisão que reconhece a existência da dívida. 9 de novembro de 2022 Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial e reformou […]
O projeto prevê a confirmação da identidade do passageiro e do motorista antes de cada viagem. 09/11/2022 Está em análise no Senado um projeto de lei que institui o cadastro e a identificação dos usuários de aplicativos de transporte. O PL 2.187/2022, apresentado pelo senador Telmário Mota (Pros-RR), também regulamenta a atualização e a suspensão […]
Segundo a CNI, 45% exigem certificados ambientais de fornecedores Publicado em 09/11/2022 A sustentabilidade é uma preocupação cada mais presente na indústria brasileira. Segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), seis em cada dez empresas têm uma área ou departamento dedicado ao tema. O número quase dobrou em relação ao ano passado, quando […]
Resolução saiu hoje no Diário Oficial da União Publicado em 09/11/2022 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tornou obrigatória a cobertura, por planos de saúde, de tratamentos com um novo remédio contra a asma e três medicamentos contra o câncer. A Resolução Normativa 550, de 4 de novembro deste ano, foi publicada hoje (9) […]