Entries by Gelcy Bueno

Receita deve fornecer dados de importadores e exportadores de propriedade industrial quando solicitados por titular da patente

28/10/2022 Uma empresa de produtos farmacêuticos garantiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito de obter os dados dos importadores e exportadores de Lisdexanfetamina, substância por ela patenteada, que atua no sistema nervoso central e pode estar presente em alguns medicamentos indicados para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção (TDAH). […]

28 de outubro de 2022 por

Libertadores Feminina: Palmeiras faz final inédita com Boca Juniors

Equipes buscam título a partir das 19h em Quito (Equador) Publicado em 28/10/2022 O Palmeiras pode fazer história na noite desta sexta-feira (28), pois disputa pela primeira vez o título da Copa Libertadores de futebol feminino. As Palestrinas têm a possibilidade de conquistar as Américas diante de outro finalista inédito, o Boca Juniors (Argentina), a […]

28 de outubro de 2022 por

IGP-M registra deflação de 0,97% em outubro

Com o resultado, índice acumula taxa de inflação de 5,58% no ano Publicado em 28/10/2022 O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou deflação (queda de preços) de 0,97% em outubro deste ano. No mês anterior, também houve queda, de 0,95%. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), com o resultado, o IGP-M acumula taxas […]

28 de outubro de 2022 por

Corregedoria Nacional determina suspensão de contas em redes sociais por manifestações políticas

28/10/2022 A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a suspensão das contas de redes sociais de dois magistrados e de uma magistrada devido a manifestações públicas que, em tese, são incompatíveis com os deveres funcionais, referentes às questões políticas e eleitorais. As decisões estão baseadas na Constituição Federal e no Código de Ética da Magistratura, que […]

28 de outubro de 2022 por

Cade arquiva procedimentos referentes a investigações sobre as aquisições das SAF do Botafogo e do Cruzeiro

Superintendência-Geral verificou que as operações não atingiram os critérios mínimos de faturamento para notificação à autarquia 27/10/2022 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) decidiu pelo arquivamento dos procedimentos administrativos de Apuração de Ato de Concentração (APAC) na compra de ações do Cruzeiro Esporte Clube SAF pela Tara Sports Brasil, do Grupo R9; e na compra de ações da SAFBotafogo […]

27 de outubro de 2022 por

Remuneração do liquidante de seguradora deve ser extraída da comissão paga à Susep, decide Quarta Turma

Na liquidação de sociedade seguradora não é aplicável o artigo 16, parágrafo 2º, da Lei 6.024/1974, que trata da liquidação de instituições financeiras e prevê a fixação dos honorários do liquidante pelo Banco Central, pagos por conta da liquidanda. 27/10/2022 Ao aplicar o entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal Regional […]

27 de outubro de 2022 por

Estupro de criança ou adolescente em ambiente doméstico deve ser julgado em vara especializada

27/10/2022 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em embargos de divergência julgados nesta quarta-feira (26), que, nas comarcas em que não houver vara especializada em crimes contra criança e adolescente, prevista no artigo 23 da Lei 13.431/2017, os casos de estupro com vítima menor, cometidos no ambiente doméstico e familiar, deverão ser processados e […]

27 de outubro de 2022 por