31/08/2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou uma regra que punia o empregador por conta de atraso no pagamento das férias. Regra para a empresa que extrapolar o limite de 12 meses para dar férias para o empregado segue a mesma Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil© Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Foi alterada a súmula 450 do […]
Atendimento será feito pelo site da prefeitura Publicado em 31/08/2022 A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro retomou hoje (31), no formato online, os serviços do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que estavam indisponíveis para a população desde o ataque hacker ao Datacenter da gestão municipal, no dia 15 deste mês. O atendimento […]
08/01/2022 FEW CELL PHONES IN BRAZIL SUPPORT STANDALONE 5G Telecoms regulator Anatel says technology will require certain amount of time Less than 5% of cell phones in operation in Brazil are ready to receive the standalone 5G signal, which was launched Friday in Porto Alegre, João Pessoa and Belo Horizonte. The warning has been repeated […]
Empresas alegam que acordo beneficiará a qualidade do produto entregue aos agricultores brasileiros Publicado em 31/08/2022 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou a parceria comercial entre a GDM e a Agro Amazônia para desenvolver e explorar, de maneira conjunta, sementes de soja no Brasil. O parecer que aprovou a operação, sem restrições, […]
31/08/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que, na hipótese de composse (quando mais de uma pessoa exerce a posse do mesmo bem), a decisão judicial de reintegração de posse deverá atingir de modo uniforme todas as partes ocupantes do imóvel, configurando-se caso de litisconsórcio passivo necessário. Com base nesse entendimento, o […]
31 de agosto de 2022 Nesta segunda-feira (29/8), o Plenário do Senado Federal aprovou um projeto de lei que derrubou o rol taxativo para a cobertura de planos de saúde (PL 2.033/2022). Caso o texto seja sancionado pelo presidente da República, as operadoras poderão ser obrigadas a custear tratamentos que não fazem parte da lista elaborada pela Agência Nacional […]
A indenização foi fixada em R$ 4 mil. Postado em 31 de Agosto de 2022 A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, condenação por danos morais contra professora-doutora aposentada da Universidade de Brasília, que ofendeu passageiro em voo doméstico, com ataques de caráter xenófobo. O voo ocorreu em 2019 e […]
Pnad Contínua registra recorde de trabalhadores sem carteira assinada Publicado em 31/08/2022 A taxa de desocupação caiu para 9,1% no trimestre encerrado em julho, o que representa uma queda de 1,4 ponto percentual na comparação com o trimestre terminado em abril. O índice se igualou com o menor da série desde dezembro de 2015. Os […]
Aposentados vão poder se beneficiar com a aprovação do Tema 1.117 pelo Superior Tribunal de Justiça 30 ago 2022 O Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu que o prazo de 10 anos para o aposentado pedir a revisão do seu benefício junto ao INSS, após conquistar verbas na Justiça do Trabalho começará a contar apenas […]
FISCAL E TRIBUTÁRIO