Empresas e pessoas físicas foram punidas pela prática anticompetitiva: 11/11/2022 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, nesta quarta-feira (09/11), as empresas Manchester Química, Unaprosil e Perquímia por formação de cartel no mercado nacional de produção e fornecimento de silicatos. Ainda no processo, treze pessoas físicas ligadas às empresas foram condenadas ao pagamento de […]
Multa somada aplicada às empresas ultrapassa R$ 150 milhões 11/11/2022 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, nesta quarta-feira (09/11), as empresas Air BP, BR Distribuidora (atual Vibra), Raízen e a Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A., por práticas anticompetitivas no mercado de distribuição de combustíveis de aviação no aeroporto de Guarulhos. O […]
Coordenador-geral do seminário sobre superendividamento do consumidor que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove no próximo dia 30, o ministro Marco Buzzi enalteceu as ferramentas trazidas pela Lei 14.181/2021 – a exemplo do fomento às soluções consensuais –, mas destacou a necessidade da participação de diferentes atores, ao lado do Poder Judiciário, na busca de uma […]
No final de semana e feriado, de 12 a 15 de novembro, ficarão indisponíveis o portal e-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo, e os sistemas SAJ-PG5, SAJ-SG5 e SAJ-RDO (integração com a Polícia Civil), em razão de atualização para o aprimoramento das atividades. 11 de novembro de 2022 Por essa razão, o plantão judiciário funcionará […]
Para o colegiado, a falha na prestação de serviço permitiu que a filha da paciente fosse vítima de fraude. Postado em 11 de Novembro de 2022 A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Hospital Santa Marta por negligência na guarda de informações pessoais de uma paciente. Para o colegiado, a […]
A modalidade de remuneração se refere ao valor dos honorários do advogado vencedor da ação, pagos pela parte perdedora do processo. 11/11/2022 O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação, nesta quarta-feira (9/11), o parecer contrário ao projeto de lei 833/22, de autoria do deputado federal Alexis Fonteyne (Novo/SP), que limita a previsão de […]
Plataforma tem responsabilidade pelos dados inseridos. Postado em 11 de Novembro de 2022 A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou aplicativo do ramo de entrega de alimentos ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.500, e à restituição de quantia indevidamente paga pelo autor, […]
Portaria do Ministério da Economia está publicada no Diário Oficial Publicado em 11/11/2022 O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (11), portaria do Ministério da Economia com orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre o expediente nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo 2022. […]
Pesquisa é da Confederação Nacional da Indústria Publicado em 11/11/2022 O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) recuou 8,5 pontos entre outubro e novembro de 2022 e está em 51,7 pontos. É o segundo mês consecutivo de piora da confiança, após sucessivos avanços de otimismo do setor industrial ao longo do ano. Os dados foram […]
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, assinou nesta quarta-feira (9) acordo de cooperação entre o STJ, o Tribunal Superior de Justiça de Buenos Aires e o Conselho da Magistratura de Buenos Aires, com o objetivo de implementar ações conjuntas para a melhoria na qualidade da prestação jurisdicional […]