Queda do número de casos e mortes pela doença no Brasil motivou medida Publicado em 29/09/2022 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu rever as regras para embarque, desembarque e transporte de viajantes em navios de cruzeiro vigentes desde o surgimento da pandemia de covid-19. A queda do número de casos e mortes pela […]
Receita espera receber 5,9 milhões de documentos Publicado em 30/09/2022 Os proprietários rurais de todo o país precisam ficar atentos. Acaba hoje (30), às 23h59min59s, o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2022. O envio começou em 15 de agosto. Neste ano, a Receita Federal espera receber de 5,84 milhões a […]
É o menor nível desde novembro 2019 Publicado em 30/09/2022 O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) caiu 4,9 pontos em setembro, para 111,7 pontos, menor nível desde novembro de 2019, de 105,1 pontos. Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). A economista do Ibre/FGV Anna […]
Publicado em 29 de Setembro de 2022 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou, por maioria, a F A M Pacheco Clínica Veterinária a indenizar por danos materiais e morais tutora de animal que foi morto por mordida da mãe, após o parto. Os magistrados avaliaram que os profissionais […]
Jornal Perspectiva – Edição 332 Setembro 2022 Murray Alberto Murray Neto “Serviço realizado por essa modalidade deve constar expressamente no contrato de trabalho” Com alguns vetos, foi sancionada pelo presidente da República a Lei nº 14.442/2022, que regulamenta o teletrabalho e modifica regras do auxílio-alimentação. Define-se como teletrabalho (ou trabalho remoto) aquele realizado fora das […]
29/09/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicabilidade da figura do consumidor bystander (consumidor por equiparação) em um caso de danos morais decorrentes de dano ambiental e, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), confirmou a inversão do ônus da prova determinado pelas instâncias ordinárias. O colegiado negou provimento ao recurso especial no qual […]
29/09/2022 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas alienações judiciais, a hasta pública destinada a vender vagas de garagem deve ser restrita aos condôminos, salvo autorização em contrário expressa na convenção condominial. A decisão foi tomada no julgamento de recurso interposto por um condomínio contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta quinta-feira (29/9) um provimento que regula o horário de expediente nas unidades judiciárias em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. O torneio acontece entre os dias 20 de novembro e 18 de dezembro, no Catar. 29 de setembro de 2022 Conforme o […]
O pedido de ingresso na ação foi feito em agosto pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Postado em 29 de Setembro de 2022 O Conselho Federal da OAB foi admitido como amicus curiae, nesta quarta-feira (20/9), nos recursos especiais 1.864.633, 1.865.553 e 1.865.223, afetados ao rito dos repetitivos, cuja controvérsia versa sobre a possibilidade […]
Pesquisa do IBGE sobre extração vegetal foi divulgada hoje Publicado em 29/09/2022 A área estimada de florestas plantadas totalizou, em 2021, 9,5 milhões de hectares, dos quais 70,1% concentrados nas regiões Sul e Sudeste. Estavam plantados, no Brasil, 7,3 milhões de hectares de eucalipto e 1,8 milhão de pinus. As áreas com cobertura de eucalipto corresponderam a 76,9% […]