A imposição de quaisquer condições ou requisitos para a efetivação do desligamento postulado por um associado ofende o direito à liberdade de associação. 5 de outubro de 2022 Dessa maneira, o Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou a seguinte tese de repercussão geral: “É inconstitucional o condicionamento da desfiliação de associado à quitação de débito referente a benefício […]
Especialista explica como as auditorias e o compliance podem evitar fraudes em condomínios residenciais. Postado em 05 de Outubro de 2022 Na última semana, um síndico foi denunciado pelos moradores de um condomínio em Farroupilha no Rio Grande do Sul (RS) por montar um serviço clandestino de fornecimento de água. No condomínio Alvorada I, o […]
Órgão mantém estimativa de crescimento de 0,8% para 2023 Publicado em 04/10/2022 A economia brasileira deverá terminar o ano com crescimento de 2,5%, segundo novas estimativas divulgadas hoje (4) pelo Banco Mundial. A projeção anterior estava em 1,5%. Para 2023, o organismo internacional manteve em 0,8% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). […]
Operação Euterpe cumpre mandados em cidades paraenses Publicado em 05/10/2022 A Polícia Federal cumpriu 22 mandados de busca e apreensão nas cidades paraenses de Ananindeua, Marituba, Barcarena e na capital do estado Belém, nesta quarta-feira, (5). A operação batizada de Euterpe, teve a participação da Polícia Judiciária de Portugal e o Serviço Europeu de Polícia […]
04/10/2022 Norma trata de prerrogativas da advocacia. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a publicação Lei nº 14.365/22 – Aspectos penais e processuais penais, que traz informações sobre a nova lei, promulgada em 2 de junho, que alterou o Estatuto da Advocacia (Lei nº […]
04/10/2022 (Bloomberg) — Agricultores no Brasil, um dos maiores fornecedores de alimentos do mundo, têm evitado novas compras de fertilizantes em meio à disparada dos preços dos nutrientes agrícolas. O volume de fertilizantes no país é tão alto que cargas estão sendo rejeitadas. Um exemplo: no mês passado, a produtora de fertilizantes suíça Ameropa desviou […]
04/10/2022 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que entendeu não haver interesse de agir na ação de um contribuinte para anular débito lançado pela Fazenda sem o prévio requerimento administrativo. Segundo o colegiado, o pedido administrativo antecedente à via judicial não é necessário […]
04/10/2022 Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível reduzir o valor da multa por descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar, inclusive abaixo do mínimo legal de três salários mínimos, nas hipóteses de hipossuficiência financeira ou vulnerabilidade econômica da família. Após o […]
Diante da comprovada desarmonia entre os dois e a consequente impossibilidade de convivência do réu com o animal, o colegiado concluiu que o ex-cônjuge não pode ser compelido a cumprir a obrigação. Postado em 04 de Outubro de 2022 Em decisão unânime, a 6ª Turma Cível do TJDFT negou pedido da autora para que o […]
Em relação a agosto de 2021, alta foi de 9,23% 04/10/2022 O Custo de Vida por Classe Social (CVCS) caiu 0,21% em agosto na região metropolitana de São Paulo em comparação ao mês anterior. Em relação a agosto de 2021, houve elevação de 9,23% no índice. Os dados, divulgados hoje (3), são da Federação do […]