É a menor taxa da série histórica do índice, iniciada em 1991 Publicado em 24/08/2022 O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial, registrou deflação (queda de preços) de 0,73% em agosto deste ano. É a menor taxa da série histórica do IPCA-15, iniciada em 1991, segundo o Instituto […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese de que a multa prevista no artigo 1.021, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) não é automática. 23/08/2022 A decisão teve origem em ação de danos materiais e morais ajuizada contra uma empresa, sob a alegação de que ela teria […]
É abusiva a recusa de cobertura de procedimento voltado ao tratamento de doença coberta pelo plano de saúde contratado sob o argumento de não constar da lista da ANS. 23 de agosto de 2022 O entendimento é da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar que um plano de […]
Cabe recurso. Postado em 23 de Agosto de 2022 A 10ª Vara de Trabalho da Zona Sul anulou a dispensa de gestante que descobriu a gravidez durante o contrato de experiência. A empregada havia sido admitida nesse modelo contratual por uma companhia de terceirização de mão de obra, mas o documento que criava o vínculo […]
Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços 23/08/2022 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente ações efetivas para proteção dos interesses do consumidores de combustíveis. Na mesma decisão, o ministro também determinou que o Conselho Administrativo […]
Valor da compra foi de R$ 1,697 bilhão Publicado em 23/08/2022 O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio, homologou, em leilão realizado nessa segunda-feira (22), a compra de 8 mil torres de telefonia fixa da operadora Oi. A vencedora foi a empresa NK 108 Empreendimentos e Participações S.A., afiliada da Highline Brasil. O […]
Ele será instalado em São Gonçalo Publicado em 23/08/2022 O governo do Rio de Janeiro vai abrir, hoje (23) à tarde, mais um posto para o diagnóstico de varíola dos macacos. Será em São Gonçalo, na região metropolitana, e vai funcionar de segunda a sexta-feira, no anexo da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro […]
Os empregados deveriam ter de 19 a 35 anos 23/08/22 Ministro Cláudio Brandão A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Energisa Paraíba – Distribuidora Energisa S.A., de João Pessoa (PB), contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos por ter anunciado emprego […]
“Murray Advogados has been appointed, again, among the most recommended law firms in Brazil by Latin Lawyer”.
Lei atual permite à seguradora cobrar o prêmio na contratação do seguro e reaver o valor pago ao cliente por meio da sub-rogação DIREITO E JUSTIÇA 22/08/2022 – 12:00 O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini A Câmara dos Deputados analisa proposta que a limita a sub-rogação nos contratos de seguro aos atos dolosos (quando […]