Ministra registrou que decisão questionada comprometia a ordem pública Publicado em 29/11/2022 A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deferiu o pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e restabeleceu o andamento da ação que trata do pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões pelo […]
Pesquisa é da Fundação Getulio Vargas Publicado em 29/11/2022 Os índices de Confiança do Comércio (Icom) e de Serviços (ICS) apresentaram queda em novembro, na comparação com outubro. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o Icom recuou 10,8 pontos e chegou a 87,2 pontos, em uma escala de 0 a 200, o menor patamar desde […]
Brasileiros estão entre os mais expostos a inundações no mundo Publicado em 29/11/2022 Uma parceria entre o Google e o Serviço Geológico do Brasil (SGB), anunciada em Florianópolis (SC), vai possibilitar a emissão de alertas de inundações ribeirinhas no país. O indicador combina dados como os níveis de água dos rios, indicadores meteorológicos e imagens […]
Decisão está publicada no Diário Oficial de hoje Publicado em 29/11/2022 Os órgãos federais e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Executivo federal, localizados no Distrito Federal, devem observar o dia 30 de novembro, Dia do Evangélico, comemorado nesta quarta-feira, como ponto facultativo. A portaria do Ministério da Economia, que determina a […]
Casos de indisciplina, violência e ofensas morais, em campo ou nas arquibancadas, frequentemente acabam se transformando em processos judiciais – mas não necessariamente no Poder Judiciário, pois o esporte, no Brasil, tem sua Justiça própria. 28/11/2022 As comissões disciplinares, os Tribunais de Justiça Desportiva e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) formam uma estrutura […]
A Constituição Federal permite ao legislador ordinário estabelecer restrições a créditos de PIS e Cofins no regime não cumulativo de cobrança desses tributos. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, validou regras previstas em duas leis que tratam de aproveitamento de crédito e da não cumulatividade do PIS/Cofins. O julgamento, em Plenário Virtual, […]
Postado em 28 de Novembro de 2022 Os Desembargadores da 8ª Turma Cível do TJDFT negaram o recurso do réu e mantiveram a decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível de Ceilândia, que reintegrou a autora na posse de casa que seu filho construiu na parte da frente de seu lote. Segundo a autora, […]
No Brasil, a Senacon e o Inmetro estarão orientando os consumidores Publicado em 28/11/2022 Segurança em primeiro lugar, é o nome da campanha global que reúne 21 países, incluindo o Brasil, coordenada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A campanha visa orientar os consumidores para que possam fazer escolhas seguras no momento […]
Previsão para o PIB também variou para 2,81% em 2022 Publicado em 28/11/2022 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,88% para 5,91% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (28), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central […]
Por constatar violação ao direito de intimidade, a 5ª Vara do Trabalho de Barueri (SP) condenou uma joalheria a indenizar em R$ 5 mil uma vendedora. A mulher era obrigada a passar por pesagem e medição de circunferências corporais. 25 de novembro de 2022 O programa da empresa, chamado “Balance and Elegance”, buscava manter as empregadas da loja […]