Caso caracteriza hipótese de simulação relativa. Postado em 18 de Outubro de 2022 A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou o pedido de anulação de ato em que filho escriturou a compra de imóvel em nome da mãe. A viúva e a filha do homem […]
Alegação de desrespeito à vontade da parturiente. Postado em 18 de Outubro de 2022 A 16ª Vara da Fazenda Pública condenou o Estado de São Paulo a indenizar uma mulher por danos morais decorrentes de violência obstétrica. A autora da ação foi internada em hospital da rede estadual para realizar o parto de sua segunda […]
Ferrovia lidera preferência, com 28,5% de citações Publicado em 18/10/2022 Quase 40% das indústrias deixariam de usar as rodovias se houvesse outro tipo de transporte em bom estado de estrutura, revela pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada hoje (18). Segundo o levantamento, as ferrovias seriam a principal opção de escoamento da produção para 28,5% […]
Carga passava pelo Porto de Santos Publicado em 18/10/2022 A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de hoje (18), uma operação para reprimir o crime organizado e o tráfico internacional de drogas. A Operação Gênesis cumpre 20 mandados, dos quais três de prisão preventiva e dezessete de busca e apreensão. As investigações começaram em novembro de 2021, quando […]
Leite e combustíveis causaram recuo Publicado em 18/10/2022 O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve deflação (queda de preços) de 1,04% em outubro deste ano. O indicador já havia apresentado deflações em setembro último (-0,90%) e em outubro de 2021 (-0,31%). Apesar da queda de preços em outubro e setembro, o […]
Vice-procurador-geral aponta irregularidades na prestação de conta do petista 18/10/2022 O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, recomendou que a prestação de contas da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018 seja reprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em documento assinado no último dia 11, Gonet sugere que Lula devolva cerca de R$ […]
Companhia informa que buscará clientes na quarta-feira Publicado em 17/10/2022 Passageiros da companhia aérea Gol foram afetados diretamente por uma decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que proibiu pousos de aeronaves a jato no Aeroporto de Fernando de Noronha. Eles estão no aeroporto da ilha, sem ter como voltar, e aguardam uma solução […]
Bolsa sobe 1,38% após cinco quedas seguidas Publicado em 17/10/2022 A reversão do pacote de cortes de impostos no Reino Unido fez o mercado global ter um dia de alívio. O dólar caiu, acompanhando a recuperação do apetite por maior risco entre os investidores internacionais. A bolsa de valores subiu pela primeira vez após cinco […]
Proposta quer aumentar a liberdade e a segurança jurídica das pessoas que compartilham custos em transporte 17/10/2022 Adriana Ventura: carona solidária diminui número de veículos nas vias O Projeto de Lei 2445/22, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), disciplina a carona solidária, para deixar claro que o compartilhamento de custos da carona não caracteriza a obtenção […]
17/10/2022 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.964.293 e 1.977.547, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A questão que será submetida a julgamento foi cadastrada como Tema 1.167 na base de dados do STJ, com a seguinte ementa: “Definir se a audiência preliminar […]