Por entender que uma empresa fez todo o possível para sanar assédio moral praticado em um grupo de WhatsApp não corporativo, o juízo da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu revogar decisão que havia condenado a empresa ao pagamento de R$ 500 mil a danos morais. 7 de outubro de 2022 No caso […]
São 686.759 óbitos e 34.726.506 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Postado em 07 de Outubro de 2022 O Brasil registrou nesta quinta-feira (6) 119 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 686.759 desde o início da pandemia. Com isso, a […]
Configurada falha na prestação de serviço. Postado em 07 de Outubro de 2022 A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de rede social a pagar danos materiais no valor de R$ 4,7 mil a usuário, confirmando sentença da juíza Lígia Maria Tegão Nave, da 2ª Vara Cível […]
Operação depende ainda de outras jurisdições internacionais Publicado em 06/10/2022 Nesta quarta-feira (05/10), a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou a aquisição, pela Microsoft, da totalidade das ações representativas do capital social da Activision Blizzard. O ato de concentração (AC) foi autorizado, sem restrições, mas a operação depende também da aprovação de outras jurisdições, como Estados Unidos e Comissão Europeia, entre […]
06/10/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo norma condominial que determine a utilização do imóvel exclusivamente no sistema de pool hoteleiro, o proprietário não tem o direito de denunciar o contrato de administração imobiliária para gerir sua unidade individualmente, desvinculando-se do empreendimento coletivo. De acordo com o colegiado, deve ser respeitada […]
06/10/2022 Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessária a intimação da parte para converter a ação monitória em procedimento comum. Isso porque, segundo o colegiado, o rito monitório se transforma em rito comum quando o autor emenda a petição inicial com novas provas ou apresenta embargos monitórios. Com base nesse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal […]
6 de outubro de 2022 O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, anunciou, nesta quarta-feira (5/10), a implantação do novo Sistema de Intimação de Sociedade de Advogados, iniciativa inédita e pioneira da Corte Mineira no âmbito do Poder Judiciário nacional. A nova ferramenta, que estará disponível […]
Deflação em agosto foi de 0,55% Publicado em 06/10/2022 O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) apresentou deflação (queda de preços) de 1,22% em setembro deste ano. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o recuo dos preços foi mais acentuado do que em agosto, quando a deflação ficou em 0,55%. Com o resultado, o IGP-DI […]
Cem policiais cumprem 20 mandados no âmbito da Operação Poyais Publicado em 06/10/2022 A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (6) a Operação Poyais contra uma organização criminosa suspeita de praticar fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas no Brasil e no exterior. Cerca de 100 policiais, além de servidores da Receita Federal, cumprem 20 mandados de busca e […]
5 OCT 2022 A Constituição Federal de 1988, símbolo da democracia, completa 34 anos nesta quarta-feira (5). Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela trouxe avanços em relação aos direitos e garantias de brasileiras e brasileiros, além de dar voz à sociedade civil organizada e consolidar o Estado Democrático de Direito. A Constituição é o maior conjunto de […]