A modalidade de remuneração se refere ao valor dos honorários do advogado vencedor da ação, pagos pela parte perdedora do processo. 11/11/2022 O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação, nesta quarta-feira (9/11), o parecer contrário ao projeto de lei 833/22, de autoria do deputado federal Alexis Fonteyne (Novo/SP), que limita a previsão de […]
Plataforma tem responsabilidade pelos dados inseridos. Postado em 11 de Novembro de 2022 A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou aplicativo do ramo de entrega de alimentos ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.500, e à restituição de quantia indevidamente paga pelo autor, […]
Portaria do Ministério da Economia está publicada no Diário Oficial Publicado em 11/11/2022 O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (11), portaria do Ministério da Economia com orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre o expediente nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo 2022. […]
Pesquisa é da Confederação Nacional da Indústria Publicado em 11/11/2022 O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) recuou 8,5 pontos entre outubro e novembro de 2022 e está em 51,7 pontos. É o segundo mês consecutivo de piora da confiança, após sucessivos avanços de otimismo do setor industrial ao longo do ano. Os dados foram […]
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, assinou nesta quarta-feira (9) acordo de cooperação entre o STJ, o Tribunal Superior de Justiça de Buenos Aires e o Conselho da Magistratura de Buenos Aires, com o objetivo de implementar ações conjuntas para a melhoria na qualidade da prestação jurisdicional […]
Réu publicou vídeo com acusações contra servidor público. Postado em 10 de Novembro de 2022 A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Flávia de Cassia Gonzales de Oliveira, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba, que condenou réu por calúnia contra funcionário público por […]
Bolsa cai 2,22% refletindo queda de lucro de bancos Publicado em 09/11/2022 A indefinição nas eleições de meio mandato nos Estados Unidos e a divulgação de lucros decepcionantes de instituições financeiras no Brasil pressionaram o mercado financeiro. O dólar oscilou bastante, mas fechou em alta. A bolsa de valores teve forte queda e retornou aos […]
Convocação vale para cadastros revisados em 2016 e 2017 Publicado em 10/11/2022 As famílias inscritas no Cadastro Único têm até esta sexta-feira (11) para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), data em que se encerra o prazo de revisão de dados. O prazo foi prorrogado devido às grandes filas que têm sido formadas em Centros […]
Com equipe reserva, Flamengo fica no 2 a 2 com o lanterna Juventude Publicado em 10/11/2022 O Palmeiras derrotou o América-MG por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (9) no Allianz Parque, em São Paulo, na partida na qual recebeu o troféu da Série A do Campeonato Brasileiro. Com este resultado, na partida válida […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de duas filhas do fundador da Sadia, que pediam indenização com base na teoria da perda de uma chance, em razão da dificuldade para obter elementos de prova a tempo de impugnar supostas doações inoficiosas de ações – realizadas décadas atrás – que teriam […]